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Comunicado Plataforma +Brasil 08/2021 - desqualificação de Organizações da Sociedade Civil de Interesse Público (OSCIP)

  • #convenios-publicos
Publicado em: 18/04/2021 10:04 | Atualizado em: 18/04/2021 10:04

Publicado: Sexta, 16 de Abril de 2021

COMUNICADO Nº 08/2021 – DESQUALIFICAÇÃO DE ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL DE INTERESSE PÚBLICO (OSCIP)

AOS CONCEDENTES, CONVENENTES E À MANDATÁRIA DA UNIÃO

Em atenção ao Ofício-Circular nº 3/2021/OSCIP-OE/GAB-CGJUS/DPJUS/SENAJUS/MJ, encaminhado pela Secretaria Nacional de Justiça do Ministério da Justiça e Segurança Pública (SNJ/MJSP), a Secretaria de Gestão, por meio do Departamento de Transferências da União (SEGES-DETRU), informa que as instituições abaixo relacionadas foram desqualificadas como Organizações da Sociedade Civil de Interesse Público (OSCIP), nos meses de fevereiro e março de 2021:

CNPJ

Entidade

05.945.220/0001-01

ASSOCIAÇÃO JUNIOR ACHIEVEMENT DE MINAS GERAIS

19.824.321/0001-39

 INSTITUTO M3 – REDE SOCIAL – IM3 – IM3SOCIAL

23.583.083/0001-94

 MOVIMENTO COMUNITÁRIO DO JARDIM BOTÂNICO

07.907.632/0001-82

ASSOCIAÇÃO VIDA E PAZ – AVIP

10.733.963/0001-58

INAV – INSTITUTO DA AUDIOVISÃO

13.054.502/0001-47

CENTRO DE AMPARO E REABILITAÇÃO CANAÃ

06.950.310/0001-53

ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE EBENÉZER

08.949.168/0001-50

ASSOCIAÇÃO HUMANA POVO PARA POVO BRASIL – HUMANA

12.360.396/0001-67

ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS AUTISTAS DA GRANDE DOURADOS

06.129.356/0001-06

NSTITUTO DE INOVAÇÃO MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE

01.207.939/0001-94

A.D.D. – ASSOCIAÇÃO DESPORTIVA PARA DEFICIENTES

08.698.871/0001-32

INSTITUTO SOCIAL SER MAIOR

Brasília, 16 de abril de 2021.

Fonte: Ministério da Economia

Secretaria Especial de Desburocratização, Gestão e Governo Digital

Secretaria de Gestão

Departamento de Transferências da União

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Plataforma +BRASIL 5 – Completo 5 dias/40h
(da celebração a prestação de contas)

10 a 14 de Maio de 2021
14 a 18 de Junho de 2021
09 a 13 de Agosto de 2021
 08h00 às 17h00
 Carga Horária de 40 horas
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Plataforma +BRASIL 1 (Proposta e Plano de Trabalho)

  16 e 17 de agosto de 2021
 08h00 às 17h00
 Carga Horária de 16 horas
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Fase Inicial da celebração de Convênios (Proposta e Plano de Trabalho).

Plataforma +BRASIL 2 (Execução e Prestação de Contas)

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 08h00 às 17h00
 Carga Horária de 16 horas
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Fases Intermediária e Final (Execução e Prestação de Contas de Convênios).

Plataforma +BRASIL 3 (Módulo Fundo a Fundo; Transferências Especiais; Sistemas de Compras)

 12 e 13 de julho de 2021
 08h00 às 17h00
 Carga Horária de 16 horas
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Plataforma +BRASIL 4 (Transferências Voluntárias de Obras)

15 e 16 de julho de 2021
 08h00 às 17h00
 Carga Horária de 16 horas
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