COMUNICADO N° 23/2021 – COMO CONTROLAR AS CLÁUSULAS SUSPENSIVAS DOS INSTRUMENTOS SOB SUA GESTÃO
O referido Tutorial tem como objetivo, alertar para que os órgãos concedentes, convenentes e mandatária da União adotem as ações necessárias para cumprimento dos prazos das cláusulas suspensivas, bem como para a extinção dos instrumentos que não cumpriram os prazos pactuados nos instrumentos.
Para acessar o tutorial clique aqui: https://www.gov.br/economia/pt-br/assuntos/plataforma-mais-brasil/comunicados-e-cronogramas/comunicados/arquivos-e-imagens/tutorial-clausula-suspensiva-2021-2.pdf/view
Brasília 27 de julho de 2021.
Ministério da Economia
Secretaria Especial de Desburocratização, Gestão e Governo Digital
Secretaria de Gestão
Departamento de Transferências da União
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