Comunicado Plataforma +Brasil nº 03/2020 - Desqualificação de Organizações da Sociedade Civil de Interesse Público - OSCIP

COMUNICADO Nº 03/2020 – DESQUALIFICAÇÃO DE ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL DE INTERESSE PÚBLICO (OSCIP)

AOS CONCEDENTES 

Em atenção ao Ofício-Circular nº 1/2020/OSCIP-OE/GAB- CGJUS/DPJUS/SENAJUS/MJ, encaminhado pela Secretaria Nacional de Justiça do Ministério da Justiça e Segurança Pública (SNJ/MJ), a Secretaria de Gestão, por meio do Departamento de Transferências da União (SEGES/DETRU) informa que as instituições abaixo relacionadas foram desqualificadas como Organizações da Sociedade Civil de Interesse Público (OSCIP): 

·         ABTS – ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA PARA O TERCEIRO SETOR

·         INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO DE POLÍTICAS SOCIAIS VIA BRASIL – VIA BRASIL

·         ASSOCIAÇÃO INSTITUTO ASSISTENCIAL E CULTURAL DE ALAGOAS – NOVOS TEMPOS

·         UYARA ORGANIZAÇÃO NÃO GOVERNAMENTAL – ONG

·         INSTITUTO AUTOPOIÉSIS BRASILIS

·         CENTRO DE INTEGRAÇÃO DE TRANSPORTE FLUVIAL E MEIO AMBIENTE DA AMAZÔNIA – CITAM

·         INSTITUTO DA CONSCIÊNCIA CORPORATIVA – CONSCORP

·         “ASSOCIAÇÃO GUARDIÃ DA APA DO PRATIGI” – “AGIR”

·         ASSOCIAÇÃO ECOPOIESIS

·         ASSOCIAÇÃO DOS AMIGOS DO MUSEU DE ENFERMAGEM ANA NERI – AMAN

·         AMAPACRED

·         ASSOCIAÇÃO SOL NASCENTE – SOL NASCENTE

·         AMIGOS DO PROTOCOLO DE KYOTO – (APK)

·         SOCIEDADE DE INTERESSE PÚBLICO DO AMAZONAS – SIPAM

·         INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL DO CEARÁ – IDESC

·         INSTITUTO IBÁ DE DESENVOLVIMENTO AMBIENTAL E SOCIAL – IIDEAS

·         INSTITUTO LETRAVIVA

·         INSTITUTO AMOR AO CAMPO – IAC

·         ASSOCIAÇÃO SANTA TERESA DE ÁVILA – ASTA

·         ATUAR

·         CFA-BSB – CASA FAMILIAR DAS ÁGUAS DO BAIXO SUL DA BAHIA

·         INSTITUTO DA CIDADANIA E DESENVOLVIMENTO SÓCIO EDUCACIONAL – ICSE

·         DREAMS CAN BE

·         INO – INTEGRAÇÃO DE NÚCLEOS DE ORIGENS

·         INSTITUTO ACÁCIO SILVA FAVACHO – IASF

·         INSTITUTO DECOLAR AERODESPORTIVO – IDAER – INSTITUTO DECOLAR

·         SOCIEDADE AMBIENTAL E SOCIAL DA AMAZONIA LEGAL – “SASAL”

·         CASA DE DAURA / AGESDH – AÇÕES EM GÊNERO, SAÚDE E DIREITOS HUMANOS

·         CEMCO – CENTRO DE ESTUDOS DE MÚSICA CORAL

·         GRUPO FILANTRÓPICO AMIGOS DA TERRA – GATE

·         INSTITUTO PARA O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DE MAUÉS – IDS-MAUÉS

·         ASSOCIAÇÃO CARLO NOVELL0

·         FUNDAÇÃO EDUCATIVA DE ROTARIANOS DO CEARÁ – FERCE

·         FUNDAÇÃO ECOLÓGICA DE PROTEÇÃO AMBIENTAL DE MANACAPURU (FEPAM)

·         INSTITUTO CASA DO AMOR E PAZ – CAPAZ

·         OMNIA/ALAGOAS – INCLUSÃO SOCIAL – OMNIA/AL

·         INSTITUTO KAAPOR – KAAPOR

·         ÁGUA LIMPA, PEIXE VIVO – VIPAL

·         CENTRO DE CULTURA E ESTUDOS PRENTICE MULFORD – “CEPREM”

·         IBIO – INSTITUTO “BIO-VIDA” DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL

·         INSTITUTO BENEFICENTE EDUARDO VELLOSO – IBEV

·         “FUNDAÇÃO DE FORMAÇÃO, PESQUISA E DIFUSÃO TECNOLÓGICA PARA UMA CONVIVÊNCIA SUSTENTÁVEL COM O

·         SEMI-ÁRIDO – FUNDAÇÃO MUSSAMBÊ”

·         CENTRO DE ENTRETENIMENTO SÓCIO EDUCACIONAL SOL DO AMANHÃ

·         CASA JOVEM – CJ

·         CENTRO DE ESTUDOS PARA O DESENVOLVIMENTO LOCAL – CORDEL

·         INSTITUTO DE EDUCAÇÃO E SAÚDE BIOPSICOSOCIAL – IESB

·         CIDADES MAIS SEGURAS

·         FUNDAÇÃO LAR DA CRIANÇA NOVAS DE PAZ – FLCNP

·         IDEÁRIO – COMUNICAÇÃO, CULTURA E EDUCAÇÃO POPULAR

·         CENTRO DE DEFESA DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE – CEDECA – PÉ NA TABA

·         ASSOCIAÇÃO DARCY MICHILES – ASSOCIAÇÃO DE EMPREENDEDORES SOCIAIS DE MAUÉS

·         DNA – IDENTIDADE AMBIENTAL – DNA-IA

·         REDE ACREANA DE REDUÇÃO DE DANOS – REARD

·         INSTITUTO DE ARTES INTEGRADAS SERRA DOS ÓRGÃOS – INTEGRARTES

·         VISÃO SOCIAL

·         SOCIEDADE DE DESENVOLVIMENTO AMBIENTAL DO ALTO ACRE – SDAC

·         INSTITUTO DE APOIO A POLÍTICAS SOCIAIS – IAPS

·         AGÊNCIA NACIONAL DE GESTÃO DE RECURSOS PARA A HILEIA AMAZÔNICA – ANGRHAMAZÔNICA

·         ASSOCIAÇÃO ITABUNENSE DE APOIO A SAÚDE – AIAS

·         CAMARÁ – SAÚDE, QUALIDADE DE VIDA E GESTÃO

·         GRUPO ASSISTENCIAL ELO PERDIDO

·         INSTITUTO BRASILEIRO DE EDUCAÇÃO E CULTURA – EDUCARTE

·         ORGANIZAÇÃO VIDA E RENOVAÇÃO – PROVIR

·         ASSOCIAÇÃO DO JOVEM APRENDIZ – AJA

·         COMISSÃO XXI DE DESENVOLVIMENTO SÓCIO-CULTURAL – COMISSÃO XXI

·         ASSOCIAÇÃO DISK SALVE CRIANÇAS DESAPARECIDAS

·         GRUPO AMBIENTALISTA YPÊ AMARELO – GAYA

·         ASSOCIAÇÃO DE COOPERAÇÃO SOLIDÁRIA – ACOSOL

·         CASA VERDE – CULTURA E MEIO AMBIENTE

·         CENTRO DE DEFESA E PROMOÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS DE BRASÍLIA – CDPDH

·         INSTITUTO AMIGO – IA

·         INSTITUTO BRASILEIRO DE EMPREENDEDORES SOCIAIS – IBES

·         INSTITUTO BRASILEIRO DE ENGENHARIA – IBE

·         COALIZÃO FLORESTAS

·         COMUNIDADE TERAPÊUTICA CREAME – CREAME

·         INSTITUTO REPARE

·         INSTITUTO SOCIOCULTURAL OVERMUNDO

·         IESA – INSTITUTO DE ESTUDOS SOCIAIS E ASSISTÊNCIA

·         INSTITUTO BRASILEIRO DE TECNOLOGIA DO HABITAT – INSTITUTO HABITAT

·         INSTITUTO BRASILEIRO DE DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL E SOCIAL – IBRADES

·         ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL – ABDS

·         AÇÃO BRASILEIRA PELA NUTRIÇÃO E DIREITOS HUMANOS – ABRANDH

·         “INTERAMÉRICA” – INSTITUTO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, TURISMO, TRABALHO E LAZER

·         INSTITUTO NOVA IGUAÇU – INOVA

·         “ASSOCIAÇÃO DOS BENFEITORES DOS PARQUES DO DISTRITO FEDERAL” – “ABEMPARQUE”

·         INCLUIR – INSTITUTO DE PESQUISA E ASSESSORIA SOBRE DESENVOLVIMENTO E GLOBALIZAÇÃO

·         INSTITUTO DE TURISMO DE ITACARÉ – ITI

·         IDAN – INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO SEMI-ÁRIDO

·         ASSOCIAÇÃO NÚCLEO DE AÇÕES MULTISETORIAIS INTEGRADAS DO TERCEIRO SETOR – NUMITS

·         MUSEU NACIONAL DE ENFERMAGEM ANNA NERY – MUNEAN

·         INSTITUTO MOVIMENTA SALVADOR

·         INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E ENERGIAS RENOVÁVEIS – IDER

·         “INSTITUTO DE EDUCAÇÃO, CIDADANIA E ORGANIZAÇÃO SOCIAL” – “ECOS”

·         NÚCLEO DE ADMINISTRAÇÃO SOCIAL, GERAÇÃO DE EMPREGO E MEIO AMBIENTE – NUASEM

·         INSTITUTO PONTES PARA O CRESCIMENTO

·         INSTITUTO NACIONAL DE AÇÕES E METAS INTEGRADAS – INAMI

·         INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL – IDS

·         OPERAÇÃO FORTALEZA – OPEFOR

·         INSTITUTO DESENVOLVER DE EDUCAÇÃO – INDEE

·         INSTITUTO ESPAÇO SITIE DE MEIO AMBIENTE ARTES E TECNOLOGIA

·         INSTITUTO LITORAL LIMPO – “ILL”

·         INSTITUTO MONTE ALEGRE – IMA

·         INSTITUTO PIRAMIDES

·         INSTITUTO TRAFEGAR – TRAFEGAR

·         BOMBEIROS DO BRASIL

·         MÉDICOS SOLIDÁRIOS

·         ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL DE INTERESSE PÚBLICO DO COMITÊ DE DEFESA DA ILHA GRANDE, CODIG

·         GAMAH – INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E HUMANO

·         ASSOCIAÇÃO CAMINHO DA LUZ

·         INSTITUTO ARQUITECTAR

·         NUDESC – NÚCLEO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E CULTURAL

·         INSTITUTO ARBITRAR

·         AGENDI – AGÊNCIA DE FOMENTO AO DESENVOLVIMENTO INTEGRADO

·         “SDC – SOCIEDADE NA DEFESA DA CIDADANIA”

·         INSTITUTO BRASILIA DE ASSISTENCIA SOCIAL – MED PREV/ BRASILIA

·         INSTITUTO AMIGOS DA FULBRIGHT – INSTITUTO

·         ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL DE INTERESSE PÚBLICO – OSCIP ANJOS DA GUARDA – ANJOS DA GUARDA

·         INSTITUTO PUERI

·         EVOLUÇÃO – ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE DA CIDADANIA

·         PARTILHA – PESQUISA, CRIAÇÃO E DISSEMINAÇÃO DE TECNOLOGIA SOCIAL

·         HUMANITAS – AÇÕES EM SAÚDE MENTAL

·         NÚCLEO DE ADMINISTRAÇÃO SOCIAL E EMPREGO – NASE

·         INSTITUTO DE EDUCAÇÃO SOCIO PROFISSIONAL

·         MERCADO SOCIAL – MS

·         TJAF – TRIBUNAL DE JUSTIÇA ARBITRAL FEDERAL

·         AGÊNCIA DE PRODUÇÃO E GESTÃO CULTURAL E ARTÍSTICA – MAR & MAR

·         INSTITUTO DO SOL

·         OSCIP AMBIENTALITY

·         OMNIA – COESÃO SOCIAL

·         AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL SERRA 21 – AGÊNCIA SERRA 21

·         SOCIEDADE CIVIL “MARIA, MARIA” – SCMM

·         REDE BRASILEIRA DE PROMOÇÃO DE INVESTIMENTOS – INVESTE BRASIL

·         SOCIEDADE DE MICROCRÉDITO E DESENVOLVIMENTO LOCAL DO VALE DO CURU – CREDIVALE

·         CENTRO DE APOIO SOCIAL E EDUCAÇÃO INTEGRADA

·         CONVIVA-CENTRO DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL

·         GRUPO DE AMIGOS SOLIDÁRIOS – GAS

·         INSTITUTO DE ENTIDADES DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL

·         ASSOCIAÇÃO AMAZÔNICA O BOM SAMARITANO – AABS

·         ASSOCIAÇÃO DOS OBESOS DE RONDÔNIA – PENSE LEVE

·         CENTRO SOCIAL E CULTURAL – CESC MULHER AMIGA

·         ORGANIZAÇÃO DE APOIO AO ÍNDIO PORTADOR DE NECESSIDADES ESPECIAIS DO BRASIL – TABA

·         INSTITUTO RECICLA BRASIL – IRB

·         INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO SOCIOAMBIENTAL, SAÚDE E BEM ESTAR – “INSTITUTO DESAM”

·         ORGANIZAÇÃO DE MUDANÇA SOCIAL AME A AMAZÔNIA – AME A AMAZÔNIA

·         ORGANIZAÇÃO DE APOIO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL SANTA LUZIA – OSCIP SANTA LUZIA

·         INSTITUTO PESCANDANGO – DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL

·         REINTEGRACAO SOCIAL E RECUPERACAO DA CIDADANIA NAS COMUNIDADES EM SITUACAO DE RISCO NA TERRA

·         AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DE CASTELO – ADESC

·         AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL DE FLEXAL I E NOVA CANAÃ – ADEFLEX

·         AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL DA GRANDE SOTELÂNDIA – ADESGS

·         ASSOCIAÇÃO CAPIXABA DE ARTE SÓCIO-CULTURAL – PONTO SOLIDÁRIO VITÓRIA

·         “TERRA RONG – INCLUSÃO CERRADO; ASSOCIAÇÃO DE AMIGOS E MORADORES DO PETER (PARQUE ESTADUAL DE

·         TERRA RONCA/GO)”

·         MOVIMENTO PRESERVACIONISTA DO ECOSISTEMA – “ECOTERRA”

·         INSTITUTO CIA DO TURISMO – CIA DO TURISMO

·         INSTITUTO ANTARES DE FOOTBALL AMERICANO – IAFA

·         AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL VASCO DA GAMA – ADEVAG

·         POWER ASSOCIAÇÃO SÓCIO-ESPORTIVA

·         AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO SUL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO – ADESE

·         INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO E INFORMAÇÃO EM TRANSPORTE – ITRANS

·         USINA DO CONHECIMENTO

·         CENTRO VIANENSE DE DESENVOLVIMENTO ESPORTIVO E SOCIAL – CEVIDES

·         ASSOCIAÇÃO RENASCER – ASSOCIAÇÃO RENASCER

·         INSTITUTO VIVAMÚSICA!

·         INSTITUTO EMPREENDER – ENSINO PROFISSIONALIZANTE – EMPREENDER

·         SOCIEDADE CIVIL FLUMINENSE DE PROMOÇÃO DA CIDADANIA, DOS DIREITOS E VALORES UNIVERSAIS – PRÓTERRA LEGAL – PTL

·         EMPREENDE – SISTEMA DE EMPREENDEDORISMO SOCIAL

·         VIVA COMUNIDADE

·         INSTITUTO CIÊNCIA NA FLORESTA – FLORAMA

·         ORGANIZAÇÃO PRÓ-DESENVOLVIMENTO – PROBRASIL

·         OSCIP BRASIL – ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL DE INTERESSE PÚBLICO

·         INSTITUTO VILLA-LOBINHOS – INSTITUTO

·         AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO E CIDADANIA MUNIZFREIRENSE – ADECIMUF

·         PROJETO MSH

Lista de desqualificadas – Anexo I

Lista de desqualificadas – Anexo II 

Brasília, 28 de janeiro de 2020.

Ministério da Economia

Secretaria Especial de Desburocratização, Gestão e Governo Digital

Secretaria de Gestão

Departamento de Transferências da União