Comunicado Plataforma +Brasil nº 20/2020 – Desqualificação de Entidades Privadas sem fins Lucrativos

Publicado em: 21/04/2020 - 11:28

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COMUNICADO Nº 20/2020 – DESQUALIFICAÇÃO DE ENTIDADES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS COMO ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL DE INTERESSE PÚBLICO (OSCIP).

AOS CONCEDENTES, CONVENENTE E A MANDATÁRIA DA UNIÃO

Em atenção ao Ofício-Circular 12/2020/OSCIP-OE/GAB-CGJUS/DPJUS/SENAJUS/MJ, encaminhado pela Secretaria Nacional de Justiça do Ministério da Justiça e Segurança Pública (SNJ/MJ), a Secretaria de Gestão, por meio do Departamento de Transferências da União (SEGES/DETRU), informa que as instituições abaixo relacionadas foram desqualificadas como Organizações da Sociedade Civil de Interesse Público (OSCIP):

CNPJ

Entidade

04.980.817/0001-24

INSTITUIÇÃO COMUNITÁRIA DE CRÉDITO CENTRAL

02.326.390/0001-10

ORGANIZAÇÃO NÃO GOVERNAMENTAL DE PROTEÇÃO AMBIENTAL-ONGPA

05.948.250/0001-71

INSTITUTO BRASILEIRO PARA A SAÚDE PREVENTIVA-IBSP

09.369.396/0001-13

INSTITUTO UNIVERSAL DE EDUCAÇÃO E PROMOÇÃO SOCIAL-UNISOCIAL

07.317.788/0001-03

INSTITUTO DESEMBARGADOR ALCEU CONCEIÇÃO MACHADO

01.285.730/0001-49

MORADIA E CIDADANIA

05.888.454/0001-64

FUNDAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO DO SEMI-ÁRIDO BRASILEIRO-FUNDESA

02.939.127/0001-04

FUNDAÇÃO DE APOIO À CAPACITAÇÃO EM TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO – FACTI

08071.000459/2005-02

GRUPO DE APOIO SOCIAL SOLIDARIEDADE – GASS

08071.025738/2009-02

INSTITUTO DE APOIO A GESTÃO, ESTUDOS, PESQUISAS E PRESERVAÇÃO AMBIENTAL – MONÃ

Brasília, 20  de abril de 2020.

Ministério da Economia

Secretaria Especial de Desburocratização, Gestão e Governo Digital

Secretaria de Gestão

Departamento de Transferências da União