COMUNICADO Nº 26/2021 – IMPEDIMENTOS 1° CICLO DE TRANSFERÊNCIAS ESPECIAIS 2021
Autor |
Nº Emenda |
Nº da Proposta |
CNPJ |
Município |
UF |
Valor Emenda |
Motivo do Impedimento |
Motivo do Impedimento |
Atila Lira |
19350006 |
09032021-009494 | 06553671000166 | Socorro do Piaui |
PI |
470.000,00 |
O Benefíciário não realizou aceite na Plataforma +Brasil – Inciso II, artigo 8 da Portaria Interministerial n° 6.411/2021 | |
Afonso Hamm |
20980001 |
09032021-009628 | 88123492000153 | Quarai |
RS |
200.000,00 |
Ofício n° 1399/2021 – GAH com solicitação de alteração realizada posterior ao prazo estabelecido – Inciso I, artigo 8 da Portaria Interministerial n° 6.411/2021 | |
Danilo Cabral |
27190001 |
09032021-010101 | 11361862000166 | Surubim |
PE |
939.993,00 |
O Benefíciário não realizou aceite na Plataforma +Brasil – Inciso II, artigo 8 da Portaria Interministerial n° 6.411/2021 | |
Guilherme Mussi |
28010005 |
09032021-010316 | 46710422000151 | Ituverava |
SP |
300.000,00 |
O Benefíciário não realizou aceite na Plataforma +Brasil – Inciso II, artigo 8 da Portaria Interministerial n° 6.411/2021 | |
Daniel Coelho |
30800003 |
09032021-010797 | 10408839000117 | Paulista |
PE |
400.000,00 |
O Benefíciário não realizou aceite na Plataforma +Brasil – Inciso II, artigo 8 da Portaria Interministerial n° 6.411/2021 | |
Fausto Pinato |
31340010 |
09032021-010885 | 45665890000199 | Avanhandava |
SP |
100.000,00 |
O Benefíciário não realizou aceite na Plataforma +Brasil – Inciso II, artigo 8 da Portaria Interministerial n° 6.411/2021 | |
Fausto Pinato |
31340010 |
09032021-010893 | 45299104000187 | Batatais |
SP |
100.000,00 |
O Benefíciário não realizou aceite na Plataforma +Brasil – Inciso II, artigo 8 da Portaria Interministerial n° 6.411/2021 | |
Jose Rocha |
32620007 |
09032021-010991 | 13982608000100 | Candiba |
BA |
689.993,00 |
O Benefíciário não realizou aceite na Plataforma +Brasil – Inciso II, artigo 8 da Portaria Interministerial n° 6.411/2021 | |
Sebastião Oliveira |
37600002 |
09032021-011427 | 10193332000193 | Maraial |
PE |
1.000.000,00 |
O Benefíciário não realizou aceite na Plataforma +Brasil – Inciso II, artigo 8 da Portaria Interministerial n° 6.411/2021 | |
Sebastiao Oliveira |
37600002 |
09032021-011430 | 10167310000159 | Tracunhaem |
PE |
300.000,00 |
O Benefíciário não realizou aceite na Plataforma +Brasil – Inciso II, artigo 8 da Portaria Interministerial n° 6.411/2021 | |
Alencar Santana Braga |
39050004 |
09032021-011788 | 45663556000104 | Castilho |
SP |
100.000,00 |
O Benefíciário não realizou aceite na Plataforma +Brasil – Inciso II, artigo 8 da Portaria Interministerial n° 6.411/2021 | |
Margarete Coelho |
40430003 |
09032021-012674 | 41522095000190 | Sao Lourenco do Piaui |
PI |
300.000,00 |
O Benefíciário não realizou aceite na Plataforma +Brasil – Inciso II, artigo 8 da Portaria Interministerial n° 6.411/2021 | |
Pinheirinho |
40570005 |
09032021-012716 | 18291351000164 | Divinopolis |
MG |
400.000,00 |
OF/GAB/CD/N° 213/2021 com solicitação de alteração realizada posterior ao prazo estabelecido – Inciso I, artigo 8 da Portaria Interministerial n° 6.411/2021 | |
Otaci Nascimento |
41650001 |
09032021-013322 | 04056230000123 | Sao Luiz |
RR |
600.000,00 |
O Benefíciário não realizou aceite na Plataforma +Brasil – Inciso II, artigo 8 da Portaria Interministerial n° 6.411/2021 | |
Marcelo Castro |
41830002 |
09032021-013396 | 41522103000107 | Varzea Branca |
PI |
100.000,00 |
O Benefíciário não realizou aceite na Plataforma +Brasil – Inciso II, artigo 8 da Portaria Interministerial n° 6.411/2021 | |
Walter Alves |
37790002 |
09032021-011480 | 08362287000101 | Espírito Santo |
RN |
700.000,00 |
Ofício n° 115/2021 com solicitação de alteração realizada posterior ao prazo estabelecido – Inciso I, artigo 8 da Portaria Interministerial n° 6.411/2021 | |
Bacelar |
30510014 |
09032021-010736 | 13648480000143 | Sátiro Dias |
BA |
250.000,00 |
Ofício n° 73/2021 de 05/06/21 com solicitação de alteração realizada posterior ao prazo estabelecido – Inciso I, artigo 8 da Portaria Interministerial n° 6.411/2021 | |
Hugo Motta |
27120004 |
09032021-010076 | 46603395000118 | São Francisco |
SP |
700.000,00 |
Ofício n° 022/2021-HM com solicitação de alteração realizada posterior ao prazo estabelecido – Inciso I, artigo 8 da Portaria Interministerial n° 6.411/2021 | |
Hermes Parcianello |
32200007 |
09032021-010946 | 05149091000145 | Capanema |
PA |
150.000,00 |
Ofício n° GAB-HP 257/21 com solicitação de alteração realizada posterior ao prazo estabelecido – Inciso I, artigo 8 da Portaria Interministerial n° 6.411/2021 | |
Wilson Santiago |
12830006 |
09032021-009252 | 01612967000197 | Pedro Régis |
PB |
500.000,00 |
Ofício n° 060/2021-WS com solicitação de alteração realizada posterior ao prazo estabelecido – Inciso I, artigo 8 da Portaria Interministerial n° 6.411/2021 | |
Charlles Evangelista |
39400006 |
09032021-012047 | 18715490000178 | Ibirité |
MG |
50.000,00 |
Ofício n° 228/2021/Gab com solicitação de alteração realizada posterior ao prazo estabelecido – Inciso I, artigo 8 da Portaria Interministerial n° 6.411/2021 | |
Charlles Evangelista |
39400006 |
09032021-012038 | 18175794000190 | Bandeira do Sul |
MG |
150.000,00 |
Ofício n° 233/2021 com solicitação de alteração realizada posterior ao prazo estabelecido – Inciso I, artigo 8 da Portaria Interministerial n° 6.411/2021 | |
Reginaldo Lopes |
14110011 |
09032021-009390 | 25063926000157 | Riachinho |
TO |
50.000,00 |
Ofício n° 287/2021 – GDRL/CD com solicitação de alteração realizada posterior ao prazo estabelecido – Inciso I, artigo 8 da Portaria Interministerial n° 6.411/2021 |
Informamos que esses impedimentos serão lançados no SIOP e divulgados juntamente com a lista de impedimentos de todas as emendas impositivas divulgadas pela SOF.
Brasília, 03 de Agosto de 2021
Ministério da Economia
Secretaria Especial de Desburocratização, Gestão e Governo Digital
Secretaria de Gestão
Departamento de Transferências da União
Secretaria do Tesouro Nacional
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– Emendas Parlamentares
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– Elaboração e Análise de Projetos e Plano de Trabalho
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– Prestação de Contas de Convênios – Fundamentos, Execução e Análise
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Apresentação dos Cursos:
Aula: Gerenciamento de Perfis na Plataforma +Brasil