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Brasília, April 25, 2024 5:35 PM

Comunicado Plataforma +Brasil nº 26/2021 - Impedimentos 1ª Ciclo de Transferências Especiais 2021

  • #siconv
Publicado em: 03/08/2021 16:08 | Atualizado em: 03/08/2021 17:08

COMUNICADO Nº 26/2021 – IMPEDIMENTOS 1° CICLO DE TRANSFERÊNCIAS ESPECIAIS 2021

Em atenção ao Comunicado nº 14 e 11 /2021 que trata do “Cronograma para execução das emendas individuais na modalidade especial – Orçamento 2021” e visando atender aos princípios da transparência e da publicidade, torna-se pública a relação de emendas individuais impositivas realizadas por meio de transferências especiais, divulgadas por meio da Plataforma +Brasil, consideradas impedidas (com indicação do respectivo motivo do impedimento).

Autor

Nº Emenda

Nº da Proposta

CNPJ

Município

UF

Valor Emenda

Motivo do Impedimento

Motivo do Impedimento

Atila Lira

19350006

09032021-009494 06553671000166 Socorro do Piaui

PI

470.000,00

O Benefíciário não realizou aceite na Plataforma +Brasil – Inciso II, artigo 8 da Portaria Interministerial n° 6.411/2021
Afonso Hamm

20980001

09032021-009628 88123492000153 Quarai

RS

200.000,00

Ofício n° 1399/2021 – GAH com solicitação de alteração realizada posterior ao prazo estabelecido – Inciso I, artigo 8 da Portaria Interministerial n° 6.411/2021
Danilo Cabral

27190001

09032021-010101 11361862000166 Surubim

PE

939.993,00

O Benefíciário não realizou aceite na Plataforma +Brasil – Inciso II, artigo 8 da Portaria Interministerial n° 6.411/2021
Guilherme Mussi

28010005

09032021-010316 46710422000151 Ituverava

SP

300.000,00

O Benefíciário não realizou aceite na Plataforma +Brasil – Inciso II, artigo 8 da Portaria Interministerial n° 6.411/2021
Daniel Coelho

30800003

09032021-010797 10408839000117 Paulista

PE

400.000,00

O Benefíciário não realizou aceite na Plataforma +Brasil – Inciso II, artigo 8 da Portaria Interministerial n° 6.411/2021
Fausto Pinato

31340010

09032021-010885 45665890000199 Avanhandava

SP

100.000,00

O Benefíciário não realizou aceite na Plataforma +Brasil – Inciso II, artigo 8 da Portaria Interministerial n° 6.411/2021
Fausto Pinato

31340010

09032021-010893 45299104000187 Batatais

SP

100.000,00

O Benefíciário não realizou aceite na Plataforma +Brasil – Inciso II, artigo 8 da Portaria Interministerial n° 6.411/2021
Jose Rocha

32620007

09032021-010991 13982608000100 Candiba

BA

689.993,00

O Benefíciário não realizou aceite na Plataforma +Brasil – Inciso II, artigo 8 da Portaria Interministerial n° 6.411/2021
Sebastião Oliveira

37600002

09032021-011427 10193332000193 Maraial

PE

1.000.000,00

O Benefíciário não realizou aceite na Plataforma +Brasil – Inciso II, artigo 8 da Portaria Interministerial n° 6.411/2021
Sebastiao Oliveira

37600002

09032021-011430 10167310000159 Tracunhaem

PE

300.000,00

O Benefíciário não realizou aceite na Plataforma +Brasil – Inciso II, artigo 8 da Portaria Interministerial n° 6.411/2021
Alencar Santana Braga

39050004

09032021-011788 45663556000104 Castilho

SP

100.000,00

O Benefíciário não realizou aceite na Plataforma +Brasil – Inciso II, artigo 8 da Portaria Interministerial n° 6.411/2021
Margarete Coelho

40430003

09032021-012674 41522095000190 Sao Lourenco do Piaui

PI

300.000,00

O Benefíciário não realizou aceite na Plataforma +Brasil – Inciso II, artigo 8 da Portaria Interministerial n° 6.411/2021
Pinheirinho

40570005

09032021-012716 18291351000164 Divinopolis

MG

400.000,00

OF/GAB/CD/N° 213/2021 com solicitação de alteração realizada posterior ao prazo estabelecido – Inciso I, artigo 8 da Portaria Interministerial n° 6.411/2021
Otaci Nascimento

41650001

09032021-013322 04056230000123 Sao Luiz

RR

600.000,00

O Benefíciário não realizou aceite na Plataforma +Brasil – Inciso II, artigo 8 da Portaria Interministerial n° 6.411/2021
Marcelo Castro

41830002

09032021-013396 41522103000107 Varzea Branca

PI

100.000,00

O Benefíciário não realizou aceite na Plataforma +Brasil – Inciso II, artigo 8 da Portaria Interministerial n° 6.411/2021
Walter Alves

37790002

09032021-011480 08362287000101 Espírito Santo

RN

700.000,00

Ofício n° 115/2021 com solicitação de alteração realizada posterior ao prazo estabelecido – Inciso I, artigo 8 da Portaria Interministerial n° 6.411/2021
Bacelar

30510014

09032021-010736 13648480000143 Sátiro Dias

BA

250.000,00

Ofício n° 73/2021 de 05/06/21 com solicitação de alteração realizada posterior ao prazo estabelecido – Inciso I, artigo 8 da Portaria Interministerial n° 6.411/2021
Hugo Motta

27120004

09032021-010076 46603395000118 São Francisco

SP

700.000,00

Ofício n° 022/2021-HM com solicitação de alteração realizada posterior ao prazo estabelecido – Inciso I, artigo 8 da Portaria Interministerial n° 6.411/2021
Hermes Parcianello

32200007

09032021-010946 05149091000145 Capanema

PA

150.000,00

Ofício n° GAB-HP 257/21 com solicitação de alteração realizada posterior ao prazo estabelecido – Inciso I, artigo 8 da Portaria Interministerial n° 6.411/2021
Wilson Santiago

12830006

09032021-009252 01612967000197 Pedro Régis

PB

500.000,00

Ofício n° 060/2021-WS com solicitação de alteração realizada posterior ao prazo estabelecido – Inciso I, artigo 8 da Portaria Interministerial n° 6.411/2021
Charlles Evangelista

39400006

09032021-012047 18715490000178 Ibirité

MG

50.000,00

Ofício n° 228/2021/Gab com solicitação de alteração realizada posterior ao prazo estabelecido – Inciso I, artigo 8 da Portaria Interministerial n° 6.411/2021
Charlles Evangelista

39400006

09032021-012038 18175794000190 Bandeira do Sul

MG

150.000,00

Ofício n° 233/2021 com solicitação de alteração realizada posterior ao prazo estabelecido – Inciso I, artigo 8 da Portaria Interministerial n° 6.411/2021
Reginaldo Lopes

14110011

09032021-009390 25063926000157 Riachinho

TO

50.000,00

Ofício n° 287/2021 – GDRL/CD com solicitação de alteração realizada posterior ao prazo estabelecido – Inciso I, artigo 8 da Portaria Interministerial n° 6.411/2021

 

Informamos que esses impedimentos serão lançados no SIOP e divulgados juntamente com a lista de impedimentos de todas as emendas impositivas divulgadas pela SOF.

Brasília, 03 de Agosto de 2021
Ministério da Economia
Secretaria Especial de Desburocratização, Gestão e Governo Digital
Secretaria de Gestão
Departamento de Transferências da União
Secretaria do Tesouro Nacional

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18 a 22 de Outubro de 2021 Confirmado!
25 a 29 de Outubro de 2021
22 a 26 de Novembro de 2021
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Conteúdo e Inscrições Cursos Presenciais+   Conteúdo e Inscrições Cursos Online Ao Vivo+


Plataforma +BRASIL – Transferências Voluntárias de Obras e o novo Módulo Empresas

23 e 24 de setembro de 2021
29 e 30 de novembro de 2021
 08h00 às 17h00

 Carga Horária de 16 horas

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Curso avançado com foco no módulo de obras dos Convênios e Contratos de Repasse da Plataforma +Brasil.


Plataforma +BRASIL 1 (Proposta e Plano de Trabalho)

16 e 17 de agosto de 2021
11 e 12 de novembro 2021
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 Carga Horária de 16 horas
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Fase Inicial da celebração de Convênios (Proposta e Plano de Trabalho).

Plataforma +BRASIL 2 (Execução e Prestação de Contas)

19 e 20 de agosto de 2021
16 e 17 de novembro 2021
 08h00 às 17h00
 Carga Horária de 16 horas
Online 100% Ao Vivo  (de R$ 1.720,00 por R$ 1.547,00)
Conteúdo Completo+
Fases Intermediária e Final (Execução e Prestação de Contas de Convênios).

Apresentação dos Cursos:

Aula: Gerenciamento de Perfis na Plataforma +Brasil