AOS CONCEDENTES, CONVENENTES E MANDATÁRIA DA UNIÃO
COMUNICADO Nº 50/2020 – COMO CONTROLAR AS CLÁUSULAS SUSPENSIVAS DOS INSTRUMENTOS SOB SUA GESTÃO
Em atenção à Recomendação 5 (Achado 9), do Relatório de Auditoria 201801238: https://auditoria.cgu.gov.br/download/12500.pdf, denominado “Relatório de Avaliação-Secretaria de Gestão do MPDG” – Exercício 2018 – emitido pela Controladoria Geral da União – CGU, a Secretaria de Gestão (SEGES), por meio do Departamento de Transferências da União (DETRU), divulga aos responsáveis pela execução dos convênios e contratos de repasse (concedentes, convenentes e mandatária da União), tutorial específico, com o passo-a-passo para gerenciar as cláusulas suspensivas dos instrumentos, usando o Painel Transferências Abertas +Brasil.
Acesse o passo-a-passo disponibilizado aqui.
Brasília, 23 de setembro de 2020.
Ministério da Economia
Secretaria Especial de Desburocratização, Gestão e Governo Digital
Secretaria de Gestão
Departamento de Transferências da União
