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Brasília, March 28, 2024 6:56 PM

Comunicado Plataforma Mais Brasil nº 3/2021 - Desqualificação de Organizações da Sociedade Civil de Interesse Público (OSCIP)

Publicado em: 11/02/2021 18:02 | Atualizado em: 11/02/2021 18:02
COMUNICADO Nº 03/2021 – DESQUALIFICAÇÃO DE ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL DE INTERESSE PÚBLICO (OSCIP)

AOS CONCEDENTES, CONVENENTES E À MANDATÁRIA DA UNIÃO

Em atenção ao Oficio 1/2021/OSCIP-OE/GAB-CGJUS/DPJUS/SENAJUS/MJ, encaminhado pela Secretaria Nacional de Justiça do Ministério da Justiça e Segurança Pública (SNJ/MJSP), a Secretaria de Gestão, por meio do Departamento de Transferências da União (SEGES-DETRU), informa que as instituições abaixo relacionadas foram desqualificadas como Organizações da Sociedade Civil de Interesse Público (OSCIP), nos meses de dezembro de 2020 e janeiro de 2021 e, consequentemente, estão impossibilitadas de celebrar termos de parceria.

CNPJ

Entidade

07.887.773/0001-80

ASSOCIAÇÃO RECICLE A VIDA

07.882.768/0001-85

 INSTITUTO ARAXÁ DE INOVAÇÃO SOCIAL

12.487.918/0001-96

 INSTITUTO SOCIAL ESPERANÇA

26.445.973/0001-28

UNIFAS – UNIÃO FEMININA DAS AMÉRICAS – UNIFAS/WORLD

10.172.307/0001-23

ASSOCIAÇÃO CULTURAL, ESPORTIVA E TURÍSTICA – ASCETUR

08.699.099/0001-73

INSTITUTO MATO-GROSSENSE DE DESENVOLVIMENTO HUMANO

17.525.179/0001-01

ASSOCIAÇÃO NACIONAL DE CONSERVAÇÃO AMBIENTAL

08.918.162/0001-15

INSTITUTO NOVO TEMPO

06.867.330/0001-65

SOS VALE DO JAGUARI

03.173.939/0001-46

AMAZON VALLEY ACADEMY – AVA

05.422.040/0001-45

ASCOM – ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE SÃO SEBASTIÃO/DF

21.098.928/0001-20

JARDIM DA PAZ MAYTREIA

04.656.212/0001-82

NÚCLEO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL – NDS

Brasília, 11 de fevereiro de 2021.

Ministério da Economia

Secretaria Especial de Desburocratização, Gestão e Governo Digital

Secretaria de Gestão

Departamento de Transferências da União

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Plataforma +BRASIL 5 – Completo 5 dias/40h
(da celebração a prestação de contas)

08 a 12 de Março de 2021
12 a 16 de Abril de 2021
 08h00 às 17h00
 Carga Horária de 40 horas
Presencial em Brasília – DF. (de R$ 4.480,00 por R$ 3.947,00) Conteúdo Completo+
Curso Intensivo (5 dias de curso – 40 h/a). Ciclo completo de gestão das transferências voluntárias federais: celebração, execução, fiscalização e prestação de contas

Plataforma +BRASIL 1 (Proposta e Plano de Trabalho)

 19 e 20 de abril de 2021
 08h00 às 17h00
 Carga Horária de 16 horas
Presencial em Brasília – DF (de R$ 3.180,00 por R$ 2.547,00) Conteúdo Completo+
Online 100% Ao Vivo (de R$ 1.720,00 por R$ 1.547,00) Conteúdo Completo+
Fase Inicial da celebração de Convênios (Proposta e Plano de Trabalho).

Plataforma +BRASIL 2 (Execução e Prestação de Contas)

 22 e 23 de abril de 2021
 08h00 às 17h00
 Carga Horária de 16 horas
Presencial em Brasília – DF (de R$ 3.180,00 por R$ 2.547,00) Conteúdo Completo+
Online 100% Ao Vivo  (de R$ 1.720,00 por R$ 1.547,00) Conteúdo Completo+
Fases Intermediária e Final (Execução e Prestação de Contas de Convênios).

Plataforma +BRASIL 3 (Módulo Fundo a Fundo; Transferências Especiais; Sistemas de Compras)

 15 e 16 de março de 2021
 08h00 às 17h00
 Carga Horária de 16 horas
Presencial em Brasília – DF (de R$ 3.180,00 por R$ 2.547,00) Conteúdo Completo+
Online 100% Ao Vivo. (de R$ 1.720,00 por R$ 1.547,00) Conteúdo Completo+
Curso especial com foco nas novas e principais execuções da Plataforma +Brasil (Módulo Fundo a Fundo; Transferências Especiais; Sistemas de Compras etc).

Plataforma +BRASIL 4 (Transferências Voluntárias de Obras)

 17 e 18 de março de 2021
 08h00 às 17h00
 Carga Horária de 16 horas
Presencial em Brasília – DF (de R$ 3.180,00 por R$ 2.547,00) Conteúdo Completo+
Online 100% Ao Vivo. (de R$ 1.720,00 por R$ 1.547,00) Conteúdo Completo+
Curso avançado com foco no módulo de obras dos Convênios e Contratos de Repasse da Plataforma +Brasil.

Vídeo de inauguração da Plataforma Orzil Online em 2020