Publicado em: 15/01/2015 14:01 | Atualizado em: 13/09/2016 11:09
Cancelamento de OBTV
Comunicamos que na mudança do exercício de 2014 para 2015 ocorreu um problema na integração dos sistemas SIAFI x CAIXA e SIAFI x SICONV. Em virtude desse problema, possivelmente, as OBTV foram recusadas pela instituição financeira, tornando-se necessário refazer os pagamentos.
Essa situação, provavelmente, será normalizada até 4a-feira dia 14/01/2015.
Sendo assim, favor verificar no SICONV se realmente ocorreu o cancelamento do pagamento. Caso positivo, o convenente deverá refazê-lo.
Brasília, 13 de janeiro de 2015
Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão
Secretaria de Logística e Tecnologia da Informação
Departamento de Transferências Voluntárias
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Operacionalização do SICONV ( I )Fase inicial (celebração do convênio): credenciar, cadastrar, gestão de usuários e perfis, divulgação de programas, cadastro de proposta e plano de trabalho, termo de referência/projeto básico, envio de propostas e acompanhamento de análise e gerar convênio.24 e 25 de fevereiro de 2015 / Brasília – DF (1ª Turma)Confirmado
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Operacionalização do SICONV ( II )Fases intermediária e final (execução e prestação de contas): licitações e contratos, registro de ingresso de recursos, relatório de execução, ajuste do plano de trabalho, termo aditivo e gerar prestação de contas.26 e 27 de fevereiro de 2015 / Brasília – DF (1ª Turma)Confirmado
MARÇO
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Entendendo a Nova Legislação de ConvêniosCurso Teórico/Completo com foco no Decreto nº 6.170 de 25 de julho de 2007 e na Portaria Interministerial nº 507, de 24 de novembro de 2011: celebração, execução, fiscalização, prestação de contas e tomada de contas especial – TCE.09 e 10 de março de 2015 / Brasília – DF (1ª Turma)Confirmado
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Como Responder Diligências e Notificações dos Órgãos de Controle (TCU e CGU)Curso para gestores públicos: ênfase em convênios e instrumentos correlatos. Enfoque em dois prismas: a perspectiva de quem baixa diligências (auditor); e a de quem as responde (gestor).12 e 13 de março de 2015 / Brasília – DF (1ª Turma)
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Operacionalização do SICONV ( III )Principais fases da celebração, execução e prestação de contas (curso compacto): organizar perfis, disponibilizar programas, pareceres, incluir, enviar, analisar, complementar e aprovar proposta e plano de trabalho, gerar convênio, publicação, nota fiscal, licitação, incluir fornecedores e dirigentes, contrato, liquidação, pagamento e elaboração e análise da prestação de contas.18, 19 e 20 de março de 2015 / Brasília – DF (1ª Turma)
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Falhas e Irregularidades nos ConvêniosCurso Técnico/Prático: exposição dos erros mais comuns na execução de políticas públicas, por meio de convênios e contratos de repasse, apontados pelos órgãos de controle (CGU e TCU) e pelos concedentes, com vistas ao correto entendimento dos pontos polêmicos e a mitigar riscos, assegurando, com isso, a boa e regular aplicação dos recursos públicos.23 e 24 de março de 2015 / Brasília – DF (1ª Turma)Confirmado
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Operacionalização do SICONV ( IV )Curso Avançado e Dinâmico com foco nas atualizações mais recentes do Sistema de Gestão de Convênios e Contratos de Repasse – Siconv. Inclui oficina de trabalho: dúvidas específicas, perguntas e respostas mais frequentes.25, 26 e 27 de março de 2015 / Brasília – DF (1ª Turma)
