Em função de erro material quando da publicação do Comunicado nº 07/2023, que alterou o cronograma publicado por intermédio do Comunicado nº 04/2023, as datas de envio das propostas/planos de trabalho e de início da análise das propostas/planos de trabalho foram ajustadas em conformidade com o Ofício Circular nº 05/2023/GAB/SEPAR/SRI/PR (anexo) enviado pela Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República – SRI/PR.

Brasília, 20 de abril de 2023.

Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos
Secretaria de Gestão e Inovação
Diretoria de Transferências e Parcerias da União

Emendas Parlamentares e a Nova PI 1965/2022

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