A Empresa de Pesquisa Energética (EPE) concluiu, na última segunda-feira (1/2), o cadastramento dos projetos para participação nos Leilões de Energia Existente A-4 e A-5 de 2021, destinados à substituição de termelétricas a óleo cujos contratos vencerão nos próximos anos por usinas a gás e a carvão mineral nacional. Foram habilitados 70 projetos para participação no LEE A-4/2021 e 79 no LEE A-5/2021 – totalizando mais de 40 GW de oferta. Os leilões devem ocorrer no dia 11 de junho deste ano.
Inicialmente planejados para 2020 e reprogramados para 2021, por meio da Portaria MME nº 459/2020, os Leilões foram qualificados na carteira do Programa de Parcerias de Investimentos (PPI) por meio do Decreto nº 10.338/2020. Realizados com antecedência de quatro e cinco anos, respectivamente, do início de suprimento, buscam recompor os contratos das distribuidoras provenientes dos leilões de energia nova realizados em 2005, 2006 e 2007, bem como contratos remanescentes do Programa Prioritário de Termeletricidade (PPT).
Entre os últimos, há uma quantidade considerável de contratos na modalidade disponibilidade de fontes termelétricas com elevados Custos Variáveis Unitários (CVUs), a partir de usinas a diesel e a óleo combustível, de baixa eficiência e alto nível de emissões.
Deste modo, esses leilões permitirão a substituição de contratos de fontes termelétricas a óleo – que têm baixa eficiência, alto nível de emissões e custos de produção elevados – por usinas a gás e carvão mineral, mais modernas, baratas e menos poluentes.
