Um total de 19.107 candidatos se inscreveram para o concurso ao cargo de procurador da Fazenda Nacional, segundo dados do Centro Brasileiro de Pesquisa em Avaliação e Seleção e de Promoção de Eventos (Cebraspe), responsável pela realização do certame. As inscrições estão encerradas. A prova objetiva será realizada no próximo domingo, dia 21/5. São oferecidas 100 vagas, assim distribuídas: 75 vagas para ampla concorrência, 20 vagas para candidatos negros e cinco vagas para pessoas com deficiência. As nomeações serão para atuar em todo o país.
A procuradora-geral da Fazenda Nacional, Anelize Lenzi Ruas de Almeida, ressaltou que o órgão que ela dirige aguarda muito pela chegada dos novos profissionais da carreira de procurador. O último concurso público havia sido realizado em 2015. “Nosso ativo mais precioso são as pessoas. Queremos aproveitar as habilidades e as competências que cada novo membro da carreira vai trazer consigo para cumprirmos juntos nossa missão de promover a justiça fiscal e trabalhar por um país melhor”, afirmou.
Veja as últimas nomeações do concurso de 2015
A missão da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) é promover justiça fiscal, conferir segurança jurídica às políticas públicas e assegurar recursos à sociedade com integridade e respeito ao cidadão. “Nossa visão de futuro consiste em se consolidar como uma instituição inovadora, integrada, ágil e eficiente, que promove a cidadania fiscal e a transformação do Brasil”, diz Anelize.
São quatro os eixos de atuação da PGFN: a gestão e cobrança da dívida ativa da União e do FGTS; a representação judicial e extrajudicial da União em matéria tributária; a consultoria e assessoramento jurídico dos órgãos do Ministério da Fazenda, e a gestão corporativa da Instituição.
Estrutura e história
A Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional é um órgão de direção superior da Advocacia-Geral da União e está integrada à estrutura administrativa do Ministério da Fazenda. É dirigida pela procuradora-geral, o subprocurador-geral, cinco procuradorias-gerais adjuntas e a diretora de gestão corporativa. Além disso, seis procuradores-regionais coordenam a atuação da Fazenda Nacional junto às seis regiões da Justiça Federal.
A PGFN tem 68 anos com esta denominação e pouco mais de 400 anos de história. Os cargos de procurador da Fazenda, do Fisco e dos Feitos da Coroa foram criados em 1609. Esse foi o primeiro registro da advocacia pública no país.
Conheça a nova estrutura da PGFN
Fonte: Ministério da Fazenda
*Cursos de autoria do Grupo Orzil e time de professores. Exclusivo, criado e elaborado a partir de 2014.
+Recente Atualização: 2023.
A Nova Lei de Licitações e Contratos (NLLC)
29 e 30 de maio de 2023 – TURMA EXTRA!
22 e 23 de junho de 2023
27 e 28 de julho de 2023
17 e 18 de agosto de 2023
14 e 15 de setembro de 2023
30 e 31 de outubro de 2023
16 e 17 de novembro de 2023 (Turma A)
27 e 28 de novembro de 2023 (Turma B)
07 e 08 de dezembro de 2023 (Turma A)
20 e 21 de dezembro de 2023 (Turma B)
8h00 às 17h00
Carga Horária: 16 horas
Presencial em Brasília – DF Conteúdo Completo+
Online 100%Ao Vivo Conteúdo Completo+
Elaboração do ETP, do Termo de Referência e do Projeto Básico de acordo com a NLLC
01 e 02 de junho de 2023
03 e 04 de agosto de 2023
28 e 29 de setembro de 2023
23 e 24 de outubro de 2023
06 e 07 de novembro de 2023
14 e 15 de dezembro de 2023
8h00 às 17h00
Carga Horária: 16 horas
Presencial em Brasília – DF Conteúdo Completo+
Online 100% Ao Vivo Conteúdo Completo+
Contratação Direta (Dispensa e Inexigibilidade) e a NLLC – Visão do TCU
03 e 04 de agosto de 2023
19 e 20 de outubro de 2023
21 e 22 de dezembro de 2023
8h00 às 17h00
Carga Horária: 16 horas
Presencial em Brasília – DF Conteúdo Completo+
Online 100% Ao Vivo Conteúdo Completo+
–
Planilha de Custos, Formação e Pesquisa de Preços
12 e 13 de junho de 2023
11 e 12 de setembro de 2023
20 e 21 de novembro de 2023
08h00 às 17h00
Carga Horária: 16 horas
Somente Presencial em Brasília – DF Conteúdo Completo+
Sistema de Registro de Preços e a Operacionalização no Sistema Compras.Gov (SISRP/IRP – COMPRASNET)
01 e 02 de agosto de 2023
27 e 28 de setembro de 2023
13 e 14 de dezembro de 2023
8h00 às 17h00
Carga Horária: 16 horas
Somente Presencial em Brasília – DF Conteúdo Completo+
Pregão Eletrônico e a Operacionalização no Sistema Compras.Gov (COMPRASNET)
19 e 20 de julho de 2023
18 e 19 de dezembro de 2023
8h00 às 17h00
Carga Horária: 16 horas
Somente Presencial em Brasília – DF Conteúdo Completo+
Contratos Administrativos e a NLLC – Visão do TCU
17 e 18 de agosto de 2023
05 e 06 de outubro de 2023
19 e 20 de dezembro de 2023
8h00 às 17h00
Carga Horária: 16 horas
Presencial em Brasília – DF Conteúdo Completo+
Online 100% Ao Vivo Conteúdo Completo+
Fiscalização de Contratos e a NLLC
16 e 17 de outubro de 2023
30 novembro e 01 de dezembro de 2023
8h00 às 17h00
Carga Horária: 16 horas
Presencial em Brasília – DF Conteúdo Completo+
Online 100% Ao Vivo Conteúdo Completo+
Planejamento das Contratações e Formação de Preços (IN 65/2021 e Lei nº 14.133/21) INÉDITO!
29 e 30 de junho de 2023
14 e 15 de setembro de 2023
18 e 19 de dezembro de 2023
8h00 às 17h00
Carga Horária: 16 horas
Presencial em Brasília – DF Conteúdo Completo+
Online 100%Ao Vivo Conteúdo Completo+
Aplicação de Penalidades nos Contratos Administrativos e a NLLC
Carga Horária: 16 horas
Presencial em Brasília – DF Conteúdo Completo+
Online 100% Ao Vivo Conteúdo Completo+
Fraudes em Licitações e Contratos e o novo Decreto nº 11.129/2022 (Lei Anticorrupção)
20 e 21 de julho de 2023
17 e 18 de agosto de 2023
09 e 10 de outubro de 2023
Carga Horária: 16 horas
Obras e Serviços de Engenharia segundo a NLLC – Visão do TCU
04 e 05 de dezembro de 2023
Carga Horária: 16 horas
Presencial em Brasília – DF Conteúdo Completo+
Online 100% Ao Vivo Conteúdo Completo+
Pregão com foco na Nova Lei de Licitações e na IN nº 73/2022 – Visão do TCU
21 e 22 de setembro de 2023
8h00 às 17h00
Carga Horária: 16 horas
Presencial em Brasília – DF Conteúdo Completo+
Online 100%Ao Vivo Conteúdo Completo+
Gestão de Riscos nas Contratações e a NLLC
26 e 27 de junho de 2023
10 e 11 de agosto de 2023
07 e 08 de dezembro de 2023
8h00 às 17h00
Carga Horária: 16 horas
Presencial em Brasília – DF Conteúdo Completo+
Online 100% Ao Vivo Conteúdo Completo+
Contratações das Empresas Estatais INÉDITO!
17 e 18 de julho de 2023
05 e 06 de outubro de 2023
8h00 às 17h00
Carga Horária: 16 horas
Presencial em Brasília – DF Conteúdo Completo+
Online 100% Ao Vivo Conteúdo Completo+
Regulamentação e Implementação da nova Lei de Licitações (LEI nº 14.133/2021)
09 e 10 de outubro de 2023
18 e 19 de dezembro de 2023
8h00 às 17h00
Carga Horária: 16 horas
Presencial em Brasília – DF Conteúdo Completo+
Online 100%Ao Vivo Conteúdo Completo+
Responsabilidades dos Gestores Públicos perante o TCU e o impacto da NLLC
25 e 26 de maio de 2023
24 e 25 de outubro de 2023
8h00 às 17h00
Carga Horária: 16 horas
Presencial em Brasília – DF Conteúdo Completo+
Online 100% Ao Vivo Conteúdo Completo+
Pregão e Concorrência Eletrônicos e as Novidades da IN nº 73/2022 INÉDITO!
28 e 29 de agosto de 2023
18 e 19 de outubro de 2023
8h00 às 17h00
Carga Horária: 16 horas
Somente Presencial em Brasília – DF Conteúdo Completo+
O Agente de Contratação na Nova Lei de Licitações e Contratos – NLLC INÉDITO!
05 e 06 de junho de 2023
31 de agosto a 01 de setembro de 2023
13 e 14 de novembro de 2023
8h00 às 17h00
Carga Horária: 16 horas
Presencial em Brasília – DF Conteúdo Completo+
Online 100% Ao Vivo Conteúdo Completo+
Licitações Públicas Sustentáveis
15 e 16 de junho de 2023
8h00 às 17h00
Carga Horária: 16 horas
Presencial em Brasília – DF Conteúdo Completo+
Online 100% Ao Vivo Conteúdo Completo+
Gerenciamento de Obras Públicas no contexto da Nova Lei de Licitações e Contratos (Lei 14.133/2021)
24 e 25 de julho de 2023
11 e 12 de setembro de 2023
8h00 às 17h00
Carga Horária: 16 horas
Presencial em Brasília – DF Conteúdo Completo+
Online 100% Ao Vivo Conteúdo Completo+
Procedimentos Auxiliares de Licitação com ênfase no SRP: Inovações da Lei 14.133/2021 e do Decreto 11.462/2023 – Visão do TCU
31 de agosto a 01 de setembro de 2023
8h00 às 17h00
Carga Horária: 16 horas
Presencial em Brasília – DF Conteúdo Completo+
Online 100% Ao Vivo Conteúdo Completo+
Cursos de autoria do Grupo Orzil e time de professores. Exclusivos, inéditos e sempre atualizados!
CURSOS ESPECIAIS 2023:
– A Nova Lei de Licitações e Contratos (NLLC)
– Licitações e Convênios Públicos (O Elo das Trilhas), 16h 2 dias INÉDITO!
– Regulamentação e implementação da nova Lei de Licitações e Contratos (LEI nº 14.133/2021) INÉDITO!
– Elaboração do ETP, do Termo de Referência e do Projeto Básico de acordo com a NLLC
– Planilha de Custos e Formação de Preços e a Nova Lei de Licitações
– Planejamento das Contratações e Formação de Preços (IN 65/2021 e Lei nº 14.133/21) INÉDITO!
– O Pregão com foco na Nova Lei de Licitações e Contratos e a Nova IN nº 73/2022 – Visão do TCU
– Pregão Eletrônico e a Operacionalização no Sistema Compras.Gov (COMPRASNET)
– Pregão e Concorrência Eletrônicos e as Novidades da IN nº 73/2022 INÉDITO!
– Sistema de Registro de Preços e a Operacionalização no Sistema Compras.Gov (COMPRASNET)
– Procedimentos Auxiliares de Licitação com ênfase no SRP – Visão do TCU INÉDITO!
– Contratações das Empresas Estatais, 16h 2 dias INÉDITO!
– Contratação Direta sem Licitação na Visão do TCU (Dispensa e Inexigibilidade)
– Contratos Administrativos na Visão do TCU
– Licitações Públicas Sustentáveis
– Fiscalização de Contratos e a Nova Lei de Licitações
– O Agente de Contratação na Nova Lei de Licitações e Contratos – NLLC INÉDITO!
– Fraudes em Licitações e Contratos Administrativos e o novo Decreto nº 11.129/2022 (Lei Anticorrupção)
– Aplicação de Penalidades nos Contratos Administrativos
– Gestão de Riscos nas Contratações Públicas e a Nova Lei de Licitações
– Obras e Serviços de Engenharia com foco na NLLC – Visão do TCU
– Gerenciamento de Obras Públicas no contexto da NLLC INÉDITO!
– Obras e Serviços de Engenharia para o Sistema “S” – Visão do TCU
– As Licitações no Sistema “S” na Visão do TCU
– O Sistema “S” e o Tribunal de Contas da União – TCU
– Responsabilidades dos Gestores Públicos perante o TCU e o impacto da NLLC INÉDITO!
Conteúdo e Inscrições Cursos Online Ao Vivo+
Valores de Investimentos 2023:
– Curso de 16 horas (2 dias): R$ 3.247,00 (Presencial) / R$ 2.247,00 (Online Ao Vivo)
– Curso de 24 horas (3 dias): R$ 3.747,00 (Presencial) / R$ 2.747,00 (Online Ao Vivo)
Apresentação dos Cursos:
