Conferência Nacional reunirá cerca de mil pessoas para debater políticas de igualdade racial

A Conferência Nacional é promovida pelo Ministério dos Direitos Humanos (MDH), por meio da Secretaria Nacional de Políticas de Promoção da Igualdade Racial (SEPPIR) e do Conselho Nacional de Promoção da Igualdade Racial (CNPIR). Desde o ano passado, já foram realizadas 24 conferências estaduais e a Plenária Nacional Quilombola com a eleição de 825 delegados (as) de todo o país que representarão a sociedade civil e os governos, visando ao fortalecimento do diálogo e à cooperação entre os parceiros, governamentais e não governamentais, buscando promover as políticas públicas de igualdade racial.

A IV CONAPIR tem como principais objetivos: promover o respeito, a proteção e a concretização dos direitos humanos da população afrodescendente; fortalecer as ações relacionadas à igualdade de direitos e a participação em todos os aspectos da sociedade brasileira; promover maior conhecimento e respeito ao legado, cultura e contribuições dos povos e comunidades tradicionais; e fortalecer o cumprimento de tratados e convenções internacionais relacionados aos direitos dos afrodescendentes.

Durante a conferência, os (as) delegados (as) debaterão propostas em torno de quatro subtemas: Do reconhecimento dos afrodescendentes, Da garantia de justiça aos afrodescendentes, Do desenvolvimento dos afrodescendentes e Discriminação múltipla ou agravada dos afrodescendentes.

O Brasil na Década dos Afrodescendentes: 2015-2024

A IV CONAPIR será realizada em plena Década Internacional de Afrodescendentes: 2015-2024. A Assembleia Geral das Organizações das Nações Unidas (ONU) proclamou o período, por meio da Resolução 68/237, e que se estrutura sob o lema: Povos afrodescendentes: reconhecimento, justiça e desenvolvimento.

O documento convida a todos a identificarem oportunidades de parceria com afrodescendentes para a promoção de medidas reparatórias; a ponderarem sobre as melhores estratégias para direcionar programas e recursos para a inclusão mais eficiente deste grupo e a refletirem sobre a importância do tema para o avanço da agenda dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS).

Nesta linha, diversos organismos nacionais e internacionais produziram nos últimos anos estudos e pesquisas que demonstram que pessoas afrodescendentes ainda têm acesso limitado a educação de qualidade, serviços de saúde, moradia e segurança. Desta forma, os participantes da IV CONAPIR terão a oportunidade de debater proposições que promovam a inclusão política, econômica, social e cultural de uma população composta por mais de 100 milhões de negros e negras no Brasil.