Foto: Gilberto Soares/MMA
OMinistério do Meio Ambiente torna público o resultado preliminar do Edital de Chamamento Público 02, de 21 de setembro de 2021 – seleção de projetos para a implantação, ampliação ou revitalização de parques urbanos.
Os convênios serão celebrados de acordo com a ordem classificatória dos projetos, após o atendimento das diligências técnicas pelos proponentes, observado o limite orçamentário disponível. Caso o proponente não atenda às diligências solicitadas, não encaminhe a documentação requerida ou não reúna as condições necessárias no prazo estipulado, o projeto poderá ser substituído pelo próximo classificado.
Clique aqui e confira o resultado
Saiba mais
O edital foi lançado em 21 de setembro, em comemoração ao Dia da Árvore e no 1º aniversário do programa Cidades+Verdes e do Cadastro Ambiental Urbano. O Programa Cidades+Verdes, instituído pela Portaria MMA nº 504, de 21 de setembro de 2020, tem como objetivos a criação, ampliação e integração de áreas verdes urbanas e a melhoria da qualidade de vida nas cidades, com a valorização dos serviços ecossistêmicos proporcionados por estas áreas.
Visando colaborar para o cumprimento destes objetivos, o MMA selecionou um ou mais projetos demonstrativos de parques urbanos municipais que estejam alinhados ao Programa Cidades+Verdes e ao Cadastro Ambiental Urbano (CAU). Os projetos aprovados deverão prever a implantação, ampliação ou revitalização de parque urbano, podendo contar com recursos do Edital para a contratação de serviços e materiais de consumo.
Para o chamamento público foram disponibilizados R$ 1.234.762,80, oriundos de parceria entre o MMA e o Ministério da Justiça e Segurança Pública. Dentre os critérios de habilitação das propostas destaca-se o atendimento à Portaria MMA nº 504/2021, em especial no que se refere à necessidade de atualização do Cadastro Ambiental Urbano, sistema em que os municípios cadastram suas áreas verdes urbanas, com informações relevantes para aprimorar a gestão destes espaços, com a possibilidade de avaliação dos mesmos pelos cidadãos.
Perguntas e respostas frequentes
Programa Cidades+Verdes
O programa Cidades+Verdes foi o terceiro eixo da Agenda Ambiental Urbana. Entre as ações do programa, destacam-se as transferências voluntárias e repasses diretos, que já alcançaram diversos municípios do Brasil para a criação, ampliação e revitalização de áreas verdes urbanas e aquisição e ampliação de viveiros de mudas de árvores para melhoria da arborização urbana de diferentes cidades.
Juntamente ao programa, o MMA desenvolveu e disponibilizou o Cadastro Ambiental Urbano – CAU, ferramenta para a gestão das áreas urbanas por gestores municipais, estaduais e federais, que, além de permitir o acesso das informações pela sociedade, se constitui de canal para que o cidadão contribua com a gestão destas áreas.
fonte Ascom MMA
Cursos de autoria do Grupo Orzil e time de professores. Exclusivos, inéditos e sempre atualizados!
Conteúdo e Inscrições Cursos Presenciais+ Conteúdo e Inscrições Cursos Online Ao Vivo+
25 a 27 – Prestação de Contas de Convênios – Fundamentos, Execução e Análise Últimas Vagas!
25 a 29 – Plataforma +BRASIL – Completo 40h, 5 dias Confirmado! Últimas Vagas!
28 a 29 – Tomada de Contas Especial (TCE) e a Nova Portaria 1.531/2021 Confirmado!
Conteúdo e Inscrições Cursos Presenciais+ Conteúdo e Inscrições Cursos Online Ao Vivo+
4 e 5 – Planejamento e Execução do Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil – MROSC Modalidade Presencial Esgotada!
4 e 5 – Emendas Parlamentares Confirmado!
8 e 9 – Fiscalização e Acompanhamento de Convênios Confirmado!
10 a 12 – A Nova Lei de Licitações e Contratos (Lei nº 14.133/2021), 24h 3 dias Últimas Vagas!
10 a 12 – Elaboração de Termo de Referência/Projeto Básico – Nova Lei 14.133/2021 Confirmado!
11 e 12 – Plataforma +BRASIL 1 (Proposta e Plano de Trabalho), 16h 2dias. Confirmado!
16 e 17 – Plataforma +BRASIL 2 (Execução e Prestação de Contas), 16h 2dias. Confirmado!
16 e 17 – Captação de Recursos Federais , 16h 2dias. Confirmado!
16 e 17 – O Pregão na Nova Lei de Licitações (Lei 14.133/2021), 16h 2dias. Últimas Vagas!
17 e 18 – Planilha de Custos e Formação de Preços, 16h 2dias. Modalidade Presencial Esgotada!
18 e 19 – Elaboração e Análise de Projetos e Plano de Trabalho, 16h 2dias. Confirmado!
18 e 19 – Contratação Direta e a Nova Lei Licitações e Contratos nº 14.133/2021 Últimas Vagas!
22 a 26 – Plataforma +BRASIL – Completo 40h, 5 dias Últimas Vagas!
22 e 23 – Políticas Públicas e os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável – ODS, 16h 2dias.
24 a 26 – A Nova Lei de Licitações e Contratos (Lei nº 14.133/2021), 24h 3 dias Últimas Vagas!
24 a 26 – Marco Regulatório de Ciência, Tecnologia e Inovação – Marco CTI, 24h 3 dias Confirmado!
29 e 30 – Plataforma +BRASIL – Transferências Voluntárias de Obras e o novo Módulo Empresas, 16h 2dias. Confirmado!
29 e 30 – Termo de Execução Descentralizada – TED, 16h 2dias.
29 a 03/12 – Plataforma +BRASIL – Completo: Imersão de 40h, 5 dias Últimas Vagas!
Conteúdo e Inscrições Cursos Presenciais+ Conteúdo e Inscrições Cursos Online Ao Vivo+
01 a 03 – Prestação de Contas de Convênios – Fundamentos, Execução e Análise, 24h 3 dias Confirmado!
02 e 03 – Entendendo a Legislação de Convênios, 12h 2 dias, Últimas Vagas!
02 e 03 – A Responsabilidade dos Agentes Públicos perante o TCU, 16h 2 dias
06 e 07 – Planejamento e Execução do Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil – MROSC, 16h 2 dias Últimas Vagas!
06 a 08 – A Nova Lei de Licitações e Contratos (Lei nº 14.133/2021), 24h 3 dias Últimas Vagas!
06 e 07 – Emendas Parlamentares, 16 horas 2 dias Confirmado!
06 10 – Plataforma +BRASIL – Completo 40h, 5 dias Confirmado!
8 – Editais de Chamamento Público, 8h 1 dia
09 e 10 – Elaboração e Análise de Projetos e Plano de Trabalho, 16h 2 dias Últimas Vagas!
13 e 14– Captação de Recursos Federais, 16h 2 dias
13 a 17 – Plataforma +BRASIL – Completo 40h, 5 dias Confirmado!
20 a 22 – Marco Regulatório de Ciência, Tecnologia e Inovação – Marco CTI, 24h 3 dias
Conteúdo e Inscrições Cursos Presenciais+ Conteúdo e Inscrições Cursos Online Ao Vivo+
19 a 21 – A Nova Lei de Licitações e Contratos (Lei nº 14.133/2021), 24h 3 dias Confirmado!
24 a 28 – Plataforma +BRASIL Completo: Imersão de 40h, 5 dias Confirmado!
27 e 28 – Entendendo a Legislação de Convênios, 16h 2 dias
Conteúdo e Inscrições Cursos Presenciais+ Conteúdo e Inscrições Cursos Online Ao Vivo+
01 a 02 – Elaboração de Termo de Referência e Projeto Básico, 16h 2dias
03 e 04 – Emendas Parlamentares, 16h 2 dias
09 a 11 – A Nova Lei de Licitações e Contratos (Lei nº 14.133/2021), 24h 3 dias
14 – Editais de Chamamento Público, 8h 1 dia
15 e 16 – Captação de Recursos Federais (Convênios; Contratos de Repasse; Termos de Fomento, Colaboração e de Parceria; e TED), 16h 2 dias
17 e 18 – Elaboração e Análise de Projetos e Plano de Trabalho, 16h 2 dias
21 – Captação de Recursos para Parques Tecnológicos, 8h 1 dia
21 e 22 – Planilha de Custos e Formação de Preços, 16h 2dias
22 e 23 – Planejamento e Execução do Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil – MROSC, 16h 2 dias
23 a 25 – Prestação de Contas de Convênios – Fundamentos, Execução e Análise, 24h 3 dias
21 a 25 – Plataforma +BRASIL Completo: Imersão de 40h, 5 dias
Conteúdo e Inscrições Cursos Presenciais+ Conteúdo e Inscrições Cursos Online Ao Vivo+
07 e 08 – Elaboração de Termo de Referência e Projeto Básico, 16h 2dias
10 e 11 – O Pregão na Nova Lei de Licitações (Lei 14.133/2021), 16h 2dias
14 e 15 – Fiscalização e Acompanhamento de Convênios, 16h 2dias
14 a 18 – Plataforma +BRASIL Completo: Imersão de 40h, 5 dias
21 a 25 – Plataforma +BRASIL Completo: Imersão de 40h, 5 dias
22 a 25 – A Nova Lei de Licitações e Contratos (Lei nº 14.133/2021), 24h 3 dias
Conteúdo e Inscrições Cursos Presenciais+ Conteúdo e Inscrições Cursos Online Ao Vivo+
04 e 05 – Elaboração de Termo de Referência e Projeto Básico, 16h 2dias
21 a 25 – Contratos Administrativos (Lei 14.133/2021), 16h 2dias
Valores de Investimentos:
– Curso de 08 horas (1 dia): R$ 2.247,00 (Presencial) / R$ 1.247,00 (Online Ao Vivo)
– Curso de 12 horas (2 dias): R$ 2.547,00 (Presencial) / R$ 1.547,00 (Online Ao Vivo)
– Curso de 16 horas (2 dias): R$ 2.747,00 (Presencial) / R$ 1.747,00 (Online Ao Vivo)
– Curso de 24 horas (3 dias): R$ 3.247,00 (Presencial) / R$ 2.247,00 (Online Ao Vivo)
– Curso de 40 horas (5 dias): R$ 4.247,00 (Presencial)
