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Brasília, April 20, 2024 1:04 PM

Confira quanto cada município receberá para atendimento de pessoas com sintomas pós-Covid-19

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Publicado em: 25/02/2022 11:02 | Atualizado em: 25/02/2022 14:02
No total, são R$ 160 milhões em incentivos federais para fortalecer a Atenção Primária; nota técnica ajuda gestores a entender cálculos e utilizar recursos
O Ministério da Saúde vai destinar R$ 160 milhões para apoiar ações e serviços voltados ao cuidado às pessoas com sintomas pós-Covid-19 na Atenção Primária (APS). A medida, anunciada na última semana, foi publicada na Portaria nº 377, que especifica o valor que cada município irá receber.
Para entender o cálculo, a Secretaria de Atenção Primária da pasta lançou, também, uma nota técnica. O índice criado para definir os perfis municipais considerou as seguintes variáveis: quantitativo de equipes (Saúde da Família, Atenção Primária, Ribeirinha e Unidade Básica de Saúde Fluvial) custeadas pelo Ministério da Saúde; Índice de Vulnerabilidade Social (IVS); porte populacional; e coeficiente de mortalidade por Covid-19 por cem mil habitantes. No total, foram identificados, por prioridade, 1.373 municípios com perfil alto (que receberão R$ 43.632 cada um), 2.679 com perfil médio (receberão R$ 29.088), e 1.518 com perfil baixo (R$ 14.544). Os dados regionais apontam para o Nordeste como a região que mais receberá recursos.
Confira o total por região:
REGIÃO
MUNICÍPIOS COM PERFIL ALTO 
PERFIL MÉDIO
PERFIL BAIXO
TOTAL
VALOR DE REPASSE
Centro-Oeste
119
244
104
467
R$ 13.802.256
Nordeste
479
945
370
1.794
R$ 53.769.168
Norte
158
208
84
450
R$ 14.165.856
Sudeste
418
739
511
1.668
R$ 47.166.192
Sul
199
543
449
1.191
R$ 31.007.808
TOTAL 
1.373
2.679
1.518
5.570
R$ 159.911.280

 

O repasse deverá ser utilizado pela gestão local na qualificação, reorganização e adequação dos serviços da APS para o cuidado das pessoas com condições pós-Covid, respeitando as necessidades epidemiológicas no território. Entre as ações que podem ser custeadas estão a contratação de profissionais qualificados; a reforma de ambientes (áreas para as ações necessárias); a aquisição de materiais de consumo necessários (colchonete, faixa elástica e bola suíça, por exemplo); a busca ativa e o monitoramento de pessoas com condições pós-Covid; e a implementação de ações de educação em saúde para orientar a população.
O incentivo financeiro federal será transferido em parcela única e o monitoramento será feito pelo Sistema de Informação em Saúde para a Atenção Básica (Sisab). Mais detalhes sobre os cálculos estão disponíveis aqui. Para verificar o valor que cada município receberá, consulte a portaria.
Entenda a Covid-19 longa
Segundo a definição atualmente utilizada pelo Ministério da Saúde, a pessoa com condições pós-Covid é aquela que apresenta manifestações clínicas novas, recorrentes ou persistentes após a infecção aguda por SARS-CoV-2, quando essas não são atribuídas a outras causas.
Portanto, a Atenção Primária, a principal porta de entrada do SUS, deve estar preparada para receber os casos e distribuí-los, conforme a necessidade, pelas demais áreas da rede de saúde. “A APS pode detectar e diagnosticar complicações precocemente, fornecer tratamento, conter situações adversas evitáveis e articular o atendimento com a atenção especializada e a hospitalar, ofertando um cuidado integral a esses cidadãos”, explicou o secretário de Atenção Primária, Raphael Câmara.
Laísa Queiroz
Ministério da Saúde
Fonte: Ministério da Saúde

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07 e 08 JUL – Como Responder Diligências e Notificações dos Órgãos de Controle (TCU e CGU)

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25 e 26 JUL – Termo de Execução Descentralizada – TED e a Operacionalização na Plataforma +Brasil, 16h 2 dias

 


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01 e 02 AGO – A Nova Lei de Licitações e Contratos (NLLC), 16h 2 dias

11 e 12 AGO Contratação Direta: Dispensa e Inexigibilidade e a  Nova Lei nº 14.133/2021, 16h 2 dias

25 e 26 AGO – A Nova Legislação de Tomada de Contas Especial – TCE, 16h 2 dias

29 e 30 AGO – Termo de Execução Descentralizada – TED e a Operacionalização na Plataforma +Brasil, 16h 2 dias

29 AGO a 02 SET – Plataforma +BRASIL Completo: Imersão de 40h, 5 dias

 


12, 13 e 14 SET – Marco Regulatório de Ciência, Tecnologia e Inovação – Marco CTI, 24h 3 dias

19 a 23 SET –  Plataforma +BRASIL Completo: Imersão de 40h, 5 dias

26 e 27 SET – Termo de Execução Descentralizada – TED e a Operacionalização na Plataforma +Brasil, 16h 2 dias

 

 

 


Valores de Investimentos:
– Curso de 08 horas (1 dia): R$ 2.247,00 (Presencial) / R$ 1.247,00 (Online Ao Vivo)
– Curso de 12 horas (2 dias): R$ 2.547,00 (Presencial) / R$ 1.547,00 (Online Ao Vivo)
– Curso de 16 horas (2 dias): R$ 2.747,00 (Presencial) / R$ 1.747,00 (Online Ao Vivo)
– Curso de 24 horas (3 dias): R$ 3.247,00 (Presencial) / R$ 2.247,00 (Online Ao Vivo)
– Curso de 40 horas (5 dias): R$ 4.247,00 (Presencial)

Apresentação cursos Licitações e Correlatos:

CURSOS ESPECIAIS: 
– A Nova Lei de Licitações e Contratos (NLLC)
– Elaboração de Termo de Referência e Projeto Básico – Nova Lei 14.133/2021
– Planilha de Custos e Formação de Preços e A Nova Lei de Licitações
– Pregão na Visão TCU – Atualizado com a Nova Lei de Licitações
– Formação de Pregoeiro de acordo com a NLLC
– Sistema de Registro de Preços na Nova Lei de Licitações
– Contratação Direta sem Licitação e a Nova Lei de Licitações (NLLC)
– Gestão de Contratos Administrativos e a Nova Lei de Licitações
– Fiscalização de Contratos e A Nova Lei de Licitações
– Gestão de Riscos nas Contratações Públicas e a Nova Lei de Licitações
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Apresentação cursos Plataforma +Brasil:

Trilha do Conhecimento:

CURSOS ESPECIAIS: 
– Plataforma +Brasil Completo, Imersão de 40 horas
– Plataforma +Brasil Obras
– Plataforma +Brasil TED
– Entendendo A Nova Legislação de Convênios
– Emendas Parlamentares
– Captação de Recursos Federais
– Editais de Chamamento Público
– Elaboração e Análise de Projetos e Plano de Trabalho
– Fiscalização e Acompanhamento de Convênios
– Prestação de Contas de Convênios – Fundamentos, Execução e Análise
– Tomada de Contas Especial (TCE) e a Nova Portaria 1.531/2021
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