Conheça as instituições do setor elétrico brasileiro e as competências de cada uma
OMinistério de Minas e Energia (MME) é o órgão do governo federal responsável pela condução das políticas energéticas do país. Suas principais obrigações incluem a formulação e a implementação de políticas para o setor energético, de acordo com as diretrizes definidas pelo Conselho Nacional de Política Energética (CNPE).
O MME é também responsável por estabelecer o planejamento do setor energético nacional, por monitorar a segurança do suprimento do setor elétrico brasileiro e por definir ações preventivas para restauração da segurança de suprimento no caso de desequilíbrios conjunturais entre oferta e demanda de energia.
Ao todo, o setor elétrico brasileiro é composto por sete instituições. Confira abaixo as competências desses órgãos:
Assessoria de Comunicação Social
Cursos de autoria do Grupo Orzil e time de professores. Exclusivos, inéditos e sempre atualizados
24 e 25 – Contratos Administrativos e a Nova Lei de Licitações (Lei nº 14.133/2021) INÉDITO! Confirmado!
28 e 29 – Termo de Execução Descentralizada – TED Confirmado!
30 a 02 de julho – A Nova Lei de Licitações e Contratos (Lei nº 14.133/2021) INÉDITO! Esgotado!
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7, 8 e 9 – A Nova Lei de Licitações e Contratos (Lei nº 14.133/2021) INÉDITO! Confirmado!
12 e 13 – Plataforma +BRASIL – Casos Especiais; Módulo Fundo a Fundo; Transferências Especiais; Sistemas de Compras
15 e 16 – Plataforma +BRASIL – Transferências Voluntárias de Obras e o novo Módulo Empresas INÉDITO! Últimas Vagas!
19 a 23 – Plataforma +BRASIL – Presencial Completo 40h, 5 dias Últimas Vagas!
19 – Captação de Recursos para Parques Tecnológicos INÉDITO!
19 a 23 – Plataforma +BRASIL 5 – Completo Últimas Vagas!
20 e 21– Captação de Recursos Federais
22 e 23 – Políticas Públicas e os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável – ODS INÉDITO!
26 e 27 – Termo de Execução Descentralizada – TED (Decreto nº 10.426/2020 e jurisprudência do TCU)
26 a 28 – Panorama do Terceiro Setor e Administração Pública – Marcos Regulatórios de Parcerias INÉDITO!
29 e 30 – Contratação Direta e a Nova Lei Licitações e Contratos nº 14.133/2021
29 e 30 – Fiscalização e Acompanhamento de Convênios
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2 e 3 – Emendas Parlamentares 2021
2 e 3 – Pregão Eletrônico e a Operacionalização no COMPRASNET INÉDITO!
4 a 6 – Prestação de Contas de Convênios – Fundamentos, Execução e Análise
5 e 6 – Processo Administrativo Disciplinar – PAD e PAR INÉDITO!
9 a 11 – Marco Regulatório de Ciência, Tecnologia e Inovação – Marco CTI
9 a 13 – Plataforma +BRASIL – Completo 40h, 5 dias
12 e 13 – Ajustes firmados com Fundações de Apoio – Abordagem Jurídica do TCU
16,17 e 18 – A Nova Lei de Licitações e Contratos (Lei nº 14.133/2021) INÉDITO! Confirmado!
16 e 17 – Plataforma +BRASIL 1 (Proposta e Plano de Trabalho)
19 e 20 – Plataforma +BRASIL 2 (Execução e Prestação de Contas)
19 e 20 – Planejamento e Execução do Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil – MROSC
23 e 24 – Planilha de Custos e Formação de Preços
23 a 24 – Parcerias Público-Privadas PPP INÉDITO!
25 a 27 – Contratação Direta e a Nova Lei Licitações e Contratos nº 14.133/2021
25 a 27 – A Responsabilidade dos Agentes Públicos perante o TCU INÉDITO!
30 – Editais de Chamamento Público – Falhas e Irregularidades INÉDITO!
31 e 01 de setembro – Captação de Recursos Federais
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2 e 3 – Elaboração e Análise de Projetos e Plano de Trabalho
2 e 3 – Termo de Execução Descentralizada – TED
8 a 10 – Contratos e Parcerias Estratégicas em Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação – PDI INÉDITO!
9 e 10 – Entendendo a Legislação de Convênios
13 a 17 – Plataforma +BRASIL – Completo 40h, 5 dias
16 e 17 – Pregão e a Nova Lei de Licitações (Lei 14.133/2021)
22 a 24 – A Nova Lei de Licitações e Contratos (Lei nº 14.133/2021) INÉDITO!
23 e 24 – Plataforma +BRASIL – Transferências Voluntárias de Obras e o novo Módulo Empresas INÉDITO!
27 e 28 – Parcerias Público-Privadas PPP INÉDITO!
30 a 1 de outubro – Tomada de Contas Especial (TCE) e a Nova IN 88/2020
30 a 1 de outubro – Emendas Parlamentares 2021
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04 e 05 – Fraudes em Licitações e Contratos Administrativos (Lei nº 14.133/2021) INÉDITO!
07 e 08 – Contratos Administrativos e a Nova Lei de Licitações (Lei nº 14.133/2021) INÉDITO!
14 e 15 – Pregão e a Nova Lei de Licitações (Lei 14.133/2021)
21 e 22 – Elaboração dos Estudos Técnicos Preliminares – ETP
18 a 22 – Plataforma +BRASIL – Completo 40h, 5 dias
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4 e 5 – Planejamento e Execução do Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil – MROSC
4 e 5 – Emendas Parlamentares 2021
8 a 10 – Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais – Aplicação da LGPD no Setor Público
10 a 12 – A Nova Lei de Licitações e Contratos (Lei nº 14.133/2021) INÉDITO!
11 e 12 – Plataforma +BRASIL 1 (Proposta e Plano de Trabalho)
16 e 17 – Plataforma +BRASIL 2 (Execução e Prestação de Contas)
16 e 17 – Captação de Recursos Federais
18 e 19 – Elaboração e Análise de Projetos e Plano de Trabalho
18 e 19 – Contratação Direta e a Nova Lei Licitações e Contratos nº 14.133/2021
22 a 26 – Plataforma +BRASIL – Completo 40h, 5 dias
22 a 24 – Panorama do Terceiro Setor e Administração Pública – Marcos Regulatórios de Parcerias INÉDITO!
29 e 30 – Plataforma +BRASIL – Transferências Voluntárias de Obras e o novo Módulo Empresas
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1 a 3 – Contratos e Parcerias Estratégicas em Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação – PDI
2 e 3 – Entendendo a Legislação de Convênios
13 a 17 – Plataforma +BRASIL – Completo 40h, 5 dias
20 a 22 – Marco Regulatório de Ciência, Tecnologia e Inovação – Marco CTI
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