PROJETO DE LEI
O sistema coordena políticas de combate ao consumo e tráfico de drogas, assim como a repressão e o tratamento de dependentes. Segundo o ministro, a nova legislação estabelece uma política unificada e eficiente, o que até então não existia no país. “Esse projeto de lei traça uma política efetiva de enfrentamento ao tráfico de drogas e garante um tratamento mais eficaz às pessoas que mais precisam, algo que o Brasil nunca teve”, afirmou. cursos especiais+
Na reunião desta quinta-feira, o secretário Quirino Jr. destacou que a nova legislação permite aos órgãos do governo atuarem em diversas frentes para enfrentarem o problema da dependência química. “Há um alinhamento da política nacional de saúde mental e do uso de drogas. Com isso, temos um terreno mais sólido para trabalhar os problemas que envolvem a questão do uso de entorpecentes no país, como repressão, prevenção, cuidado e tratamento e reinserção social”, apontou.
O CFM manifestou apoio ao projeto de lei. O terceiro vice-presidente da instituição, Emmanuel Fortes Silveira Cavalcanti, acredita que as medidas garantem amparo às pessoas em situação de vulnerabilidade social. O que, segundo ele, é fundamental para combater a epidemia das drogas e dar suporte aos que sofrem com o vício. “As estratégias que estão sendo montadas servem para amparar o cidadão que está na situação mais precária e de vulnerabilidade. Esperamos um resultado muito positivo e vamos contribuir para isso.”
O texto do projeto de lei segue, agora, para a sansão do presidente da República, Jair Bolsonaro.
*Por Henrique Jasper
Informações sobre os programas do Ministério da Cidadania:
0800 707 2003
Informações para a imprensa:
Ascom/Ministério da Cidadania
(61) 2030-1505
www.mds.gov.br/area-de-imprensa
[show_course id=”812″]
