Foto: Julia Prado/MS
O Brasil sediou, nesta terça-feira (6), o lançamento do Conselho Global sobre Desigualdades, Aids e pandemias. O país é membro fundador da iniciativa que irá avaliar como as desigualdades impulsionam as pandemias e estabelecer formas para fortalecer a resposta a emergências sanitárias em todo mundo. A participação e liderança do Brasil nessa estratégia demonstra a retomada do papel relevante do país no cenário internacional e para as questões prioritárias da saúde global. A primeira reunião do grupo aconteceu na sede da pasta, em Brasília (DF).
A ministra da Saúde, Nísia Trindade, acredita que a iniciativa é mais do que necessária em um momento em que se discute a definição de políticas de cuidado e de acesso. “Só um grande trabalho, em nível global, pode fazer com que alcancemos resultado. Essa é uma agenda prioritária assumida pelo presidente do Brasil”, afirmou, na ocasião do lançamento do conselho.
Além da ministra Nísia Trindade, uma das fundadoras do conselho, o grupo é co-presidido pelo economista ganhador do Prêmio Nobel, Joseph E. Stiglitz, pela Primeira-Dama da Namíbia, Monica Geingos, pelo Diretor do Instituto para Equidade em Saúde do University College London, Sir Michael Marmot.
“O Brasil está determinado a desempenhar seu papel, defendendo uma maior colaboração e a formulação de políticas com base em evidências para construir sistemas de saúde mais resilientes ao redor do mundo. É uma honra liderar esse anúncio que irá converter as lições aprendidas em ação, reduzindo as desigualdades que impulsionam as crises de saúde atuais e fortalecendo a preparação para pandemias futuras”, destacou a ministra Nísia.
A proposta da ação global está em consonância com os temas prioritários do Ministério da Saúde, principalmente sobre a preparação dos sistemas de vigilância e de outras áreas da saúde para futuras pandemias. Esse tema também foi amplamente abordado durante a agenda da ministra na Assembleia Mundial da Saúde, em Genebra, na Suíça, em maio.
Um dos principais objetivos do grupo é criar estratégias para o enfrentamento das desigualdades sociais e econômicas dentro dos países, que prolongam as pandemias e ampliam seu impacto entre as pessoas e populações mais pobres e vulneráveis. As mesmas desigualdades interligadas que impulsionam o HIV, Covid-19, MPox e outras doenças estão deixando países e comunidades em risco de surtos e pandemias futuras. No entanto, a experiência tem mostrado que há ações nos âmbitos global, regional e nacional que podem construir respostas a pandemias que reduzam as desigualdades.
O trabalho do Conselho Global vai reunir evidências essenciais para formuladores de políticas públicas, de forma a elevar a atenção política para a necessidade de ação. O grupo também vai ajudar a equipar a linha de frente de atuação das comunidades que lutam por suas vidas com recursos de advocacy, fornecendo-lhes o que precisam para influir nas mudanças políticas e de poder.
Para a diretora-executiva do Unaids e subsecretária-geral da ONU, Winnie Byanyima, que também é membro do Conselho Global, a resposta ao HIV/Aids é um dos melhores exemplos de como as comunidades que enfrentam múltiplas desigualdades podem se unir para superá-las e salvar milhões de vidas.
“Um amplo movimento de pessoas vivendo com HIV e afetadas por ele conseguiu reduzir o preço de medicamentos e dos diagnósticos, fortalecer as respostas nacionais de saúde, possibilitar o surgimento de uma forte rede de organizações lideradas pela comunidade e garantir a revogação de leis punitivas e discriminatórias em muitos países. No entanto, políticas e abordagens baseadas em evidências precisam ser aplicadas em todos os lugares e para todas as pessoas. Infelizmente esse não é o caso no momento”, explica.
De acordo com o Programa Conjunto das Nações Unidas sobre HIV/Aids (Unaids), as desigualdades de gênero também colocam em risco a saúde das mulheres em todo o mundo. No Brasil, o Relatório Final do Gabinete de Transição Governamental identificou um cenário de desmantelamento das políticas para as mulheres nos últimos anos, também intensificado pela gestão da pandemia de Covid-19 no país. Para as trabalhadoras domésticas, a pandemia representou o aumento do risco à própria saúde, a queda na renda e a perda de direitos.
Segundo a Unaids, em países como Gana, Costa do Marfim e Libéria, a prevalência do HIV entre as mulheres jovens é mais de cinco vezes maior do que entre os homens jovens da mesma idade, refletindo, em parte, a desigualdade econômica e educacional. A resposta ao HIV/Aids, de acordo com a Unaids, é um dos melhores exemplos de como as comunidades que enfrentam múltiplas desigualdades podem se unir para superá-las e salvar milhões de vidas.
Por: Nathan Victor
Fonte: Ministério da Saúde
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13 e 14 NOV – O Agente de Contratação na Nova Lei de Licitações e Contratos – NLLC, 16h 2 dias
13 e 14 NOV – Emendas Parlamentares, 16h 2 dias
13 e 14 NOV – A Nova Lei de Licitações e Contratos (NLLC), 16h 2 dias (Turma – A)
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16 e 17 NOV – A Nova Legislação e Gestão de Convênios (Decreto nº 11.531, de 16 de maio de 2023), 16h 2 dias
20 e 21 NOV – Planilha de Custos, Formação e Pesquisa de Preços, 16h 2 dias
20 e 21 NOV – Aplicação de Penalidades nos Contratos Administrativos e a NLLC, 16h 2 dias
20 a 24 NOV – Transferegov.br Completo – Imersão de 40h, 5 dias
22 e 23 NOV – Políticas Públicas e os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável – ODS, 16h 2 dias
23 e 24 NOV – Principais Falhas e Irregularidades nos Convênios apontadas pelo TCU e CGU, 16h 2 dias
23 e 24 NOV – Concessões de Serviços Públicos e Parcerias Público-Privadas (PPP), 16h 2 dias
27 e 28 NOV – A Nova Lei de Licitações e Contratos (NLLC), 16h 2 dias (Turma – B)
27 e 28 NOV – Termo de Execução Descentralizada – TED e o Transferegov, 16h 2 dias
27 a 29 NOV – Prestação de Contas de Convênios – Fundamentos, Execução e Análise, 24h 3 dias
28 e 29 NOV – Como Responder Diligências e Notificações dos Órgãos de Controle (TCU e CGU), 16h 2 dias
30 NOV e 01 DEZ – Elaboração e Análise de Projetos, 16h 2 dias
30 NOV e 01 DEZ – Fiscalização e Acompanhamento de Convênios, 16h 2 dias
30 NOV e 01 DEZ – Fiscalização de Contratos Administrativos e a NLLC, 16h 2 dias
30 NOV e 01 DEZ – Regulamentação e Implementação da Nova Lei de Licitações (LEI nº 14.133/2021), 16h 2 dias
04 e 05 DEZ – Emendas Parlamentares, 16h 2 dias
04 e 05 DEZ – Obras e Serviços de Engenharia com foco na NLLC – Visão do TCU
05 e 06 DEZ – Gestão, Monitoramento e Avaliação das Parcerias celebradas entre as OSCs e a Administração Pública, 16h 2 dias
06 e 07 DEZ – Captação de Recursos Federais, 16h 2 dias
07 e 08 DEZ – MROSC – Planejamento, Execução e PC do Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil, 16h 2 dias
07 e 08 DEZ – A Nova Lei de Licitações e Contratos (NLLC), 16h 2 dias (Turma – A)
07 e 08 DEZ – Gestão de Riscos nas Contratações Públicas e a NLLC, 16h 2 dias
11 e 12 DEZ – A Nova Legislação e Gestão de Convênios (Decreto nº 11.531, de 16 de maio de 2023), 16h 2 dias
13 e 14 DEZ – Sistema de Registro de Preços e a Operacionalização no Sistema Compras.Gov, 16h 2 dias
14 e 15 DEZ – Elaboração do ETP, do Termo de Referência e do Projeto Básico de acordo com a NLLC, 16h 2 dias
18 e 19 DEZ – Planejamento das Contratações e Formação de Preços (IN nº 65/2021 e Lei nº 14.133/21), 16h 2 dias
18 e 19 DEZ – Pregão Eletrônico e a Operacionalização no Sistema Compras.Gov (COMPRASNET) 16h, 2 dias
18 a 22 DEZ – Transferegov.br Completo – Imersão de 40h, 5 dias
19 e 20 DEZ – Contratos Administrativos e a NLLC – Visão do TCU, 16h 2 dias
20 e 21 DEZ – A Nova Lei de Licitações e Contratos (NLLC), 16h 2 dias (Turma – B)
21 e 22 DEZ – Contratação Direta: Dispensa e Inexigibilidade e a NLLC na Visão do TCU, 16h 2 dias
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– Curso de 40 horas (5 dias): R$ 4.947,00 (Presencial)
