Orzil News
Brasília, March 28, 2024 5:05 PM

Consulta Pública – Instrução Normativa sobre a elaboração do Termo de Referência

  • #grupo-orzil
Publicado em: 15/08/2022 11:08

Está disponível, para consulta pública, minuta de instrução normativa que dispõe sobre a elaboração do Termo de Referência – TR, para a aquisição de bens e a contratação de serviços e sobre o Sistema TR digital, no âmbito da Administração Pública federal direta, autárquica e fundacional, com base na nova Lei de Licitação (Lei nº 14.133, de 2021).

As contribuições à minuta poderão ser feitas por intermédio do Portal Participa +Brasil, no período de 15 a 25 de agosto de 2022.

Não fique de fora! Acesse a consulta por meio da Plataforma Participa +Brasil ou clicando aqui e deixe sua contribuição.

Fonte: Portal de Compras do Governo Federal


É a Orzil contribuindo para melhor desempenho das organizações e para o desenvolvimento sócio-econômico do País. (Cursos Siconv desde 2008).

Treinamentos atualizados conforme a nova Lei de Licitações nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e Decreto nº 10.726, de 23 de junho de 2021.

*Curso de autoria do Grupo Orzil e time de professores. Exclusivo, criado e elaborado em 2008. +Recente Atualização: AGOSTO 2022.

Plataforma +BRASIL Completo
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(celebração, execução, acompanhamento / fiscalização e prestação de contas)

15 a 19 de Agosto de 2022 (turma A) ESGOTADO!
29 de Agosto a 02 de Setembro de 2022 (turma B) Últimas Vagas!
12 a 16 de Setembro de 2022 (turma A)
19 a 23 de Setembro de 2022 (turma B)
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21 a 25 de Novembro de 2022
12 a 16 de Dezembro de 2022
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Curso Intensivo (5 dias de curso – 40 h/a). Ciclo completo de gestão das transferências voluntárias federais: celebração, execução, fiscalização e prestação de contas.

Cursos Especiais:
– A Nova Legislação de Convênios (Gestão de Convênios), 16 horas – 2 dias
– TED e a  Plataforma +Brasil, 16 horas – 2 dias
– Plataforma +Brasil Obras, 16 horas – 2 dias
– Emendas Parlamentares, 16 horas – 2 dias
– Captação de Recursos Federais, 16 horas – 2 dias
– Editais de Chamamento Público, 8 horas – 1 dia
– Elaboração e Análise de Projetos e Plano de Trabalho, 16 horas – 2 dias
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– Prestação de Contas de Convênios – Fundamentos, Execução e Análise, 24 horas – 3 dias
– Principais Falhas e Irregularidades nos Convênios Apontadas pelo TCU, 16 horas – 2 dias
– Como Responder Diligências e Notificações dos Órgãos de Controle (TCU e CGU), 16 horas – 2 dias
– Tomada de Contas Especial (TCE) e a Nova Portaria 1.531/2021, 16 horas – 2 dias

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Termo de Execução Descentralizada – TED e Plataforma +Brasil

29 e 30 de agosto de 2022
27 e 28 de setembro de 2022
17 e 18 de outubro de 2022
30 de novembro e 01 de dezembro de 2022
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Correto entendimento, formalização, celebração, execução, acompanhamento e prestação de contas desse importante instrumento de formulação e execução de políticas públicas do Governo Federal. Inclui novo Decreto nº 10.426, de 16 de julho de 2020 e o novo módulo do TED na Plataforma +Brasil.


Plataforma +BRASIL Obras – Execução, Acompanhamento e Prestação de Contas

10 e 11 de agosto de 2022
10 e 11 de novembro de 2022
08h00 às 17h00
Carga Horária de 16 horas

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A Nova Legislação de Convênios (Gestão de Convênios)

03 e 04 de outubro de 2022
07 e 08 de dezembro de 2022
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Captação de Recursos Federais (Convênios; Contratos de Repasse; Termos de Fomento, Colaboração e de Parceria; e TED)

22 e 23 de agosto de 2022
18 e 19 de outubro de 2022
05 e 06 de dezembro de 2022
08h00 às 17h00

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Emendas Parlamentares e a Nova PI 1965/2022

08 e 09 de agosto de 2022
22 e 23 de setembro de 2022
17 e 18 de outubro de 2022
17 e 18 de novembro de 2022

08h00 às 17h00

Carga Horária de 16 horas

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Elaboração e Análise de Projetos 

24 e 25 de agosto de 2022 
20 e 21 de outubro de 2022
07 e 08 de dezembro de 2022
08h00 às 17h00
Carga Horária de 16 horas
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Prestação de Contas de Convênios – Fundamentos, Execução e Análise (A Nova PI ME/CGU Nº 5.546 e Nº 5.548/2022)

31 de agosto a 02 de setembro de 2022
26, 27 e 28 de outubro de 2022
19, 20 e 21 de dezembro de 2022

08h00 às 17h00
Carga Horária de 24 horas

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Fiscalização e Acompanhamento de Convênios

25 e 26 de agosto de 2022 
21 e 22 de novembro de 2022
08h00 às 17h00
Carga Horária de 16 horas
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A Nova Legislação de Tomada de Contas Especial (TCE)

15 e 16 de setembro de 2022
15 e 16 de dezembro de 2022
08h00 às 17h00
Carga Horária de 16 horas
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A Trilha do Conhecimento:


Apresentação dos Cursos:

Aula: Gerenciamento de Perfis na Plataforma +Brasil