Grupo Orzil - Nova Lei de Licitações e Contratos (Lei nº 14.133/2021)

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Consulta Pública – Nova Portaria sobre Governança das contratações públicas

Publicado em: 05/05/2021 - 11:43

Início » .EXECUTIVO » LICITAÇÕES e CONTRATOS » Notícias » Consulta Pública – Nova Portaria sobre Governança das contratações públicas

Está disponível, para consulta pública, minuta de portaria que dispõe sobre a governança das contratações públicas no âmbito da Administração Pública Federal direta, autárquica e fundacional, com base na nova Lei de Licitação (Lei nº 14.133, de 2021).

As contribuições à minuta poderão ser feitas por intermédio do Portal Participa +Brasil, no período de 4 a 18 de maio de 2021.

Não fique de fora! Acesse a consulta por meio da Plataforma Participa +Brasil ou clicando aqui e deixe sua contribuição.

Informa-se, ainda, que sensível ao pleito de segmentos da sociedade, esta Secretaria de Gestão estará adotando o prazo mínimo de 14 dias para as consultas públicas, como forma de ampliar a participação colegiada e colaborativa nesse momento ímpar da logística pública brasileira.

Ademais, segue uma relação, sujeita a alterações pontuais, de propostas de regulamentações que serão colocadas em consulta pública nos próximos três meses:

– Plano Anual de Contratações;
– Recebimento provisório e definitivo;
– Competências e responsabilidades do agente de contratação, das comissões de contratação e demais papeis;
– Dispensa eletrônica
– Convênios e contratos de repasse;
– Licitações internacionais;
– Suprimento de fundos;
– Artigos de luxo e de qualidade comum.

Esta relação será mantida atualizada por esta Secretaria.

Fonte Portal de Compras

A Nova Lei de Licitações e Correlatos

Contratação Direta e a Nova Lei de Licitações nº 14.133/2021

 12 a 14 de maio de 2021
 8h00 às 12h00
 Carga Horária de 12 horas
Presencial em Brasília – DF.(de R$ 3.180,00 por R$ 2.247,00) Conteúdo Completo+
Online 100%Ao Vivo. (Valor de Investimento: R$ 1.247,00) Conteúdo Completo+

Fraudes em Licitações e Contratos e a Nova Lei nº 14.133/2021

 01 e 02 de junho de 2021
08h00 às 17h00
Carga Horária: 16 horas
Presencial em Brasília – DF.(de R$ 3.180,00 por R$ 2.547,00) Conteúdo Completo+
Online 100% Ao Vivo. (de R$ 1.720,00 por R$ 1.547,00) Conteúdo Completo+


Elaboração dos Estudos Técnicos Preliminares – ETP conforme Lei nº 14.133/2021

 14 e 15 de junho de 2021
 08h00 às 17h00
 Carga Horária de 16 horas
Presencial em Brasília – DF (deR$ 3.180,00 por R$ 2.547,00) Conteúdo Completo+
Online 100% Ao Vivo.(de R$ 1.720,00 por R$ 1.547,00) Conteúdo Completo+

A Nova Lei de Licitações e os Contratos Administrativos (Lei nº 14.133/2021)

 24 e 25 de junho de 2021
8h00 às 12h00
Carga Horária: 8 horas
Presencial em Brasília – DF (R$ 1.947,00) Conteúdo Completo+
Online 100%Ao Vivo. (de R$ 1.547,00 por R$ 1.047,00) Conteúdo Completo+


Pesquisa de Preços para Aquisições de Bens e Contratações e a Nova Lei de Licitações

 05 a 06 de julho de 2021
08h00 às 17h00
Carga Horária de 16 horas

Presencial em Brasília – DF (deR$ 3.180,00 por R$ 2.547,00) Conteúdo Completo+
Online 100% Ao Vivo.(de R$ 1.720,00 por R$ 1.547,00) Conteúdo Completo+

Pregão Eletrônico e a Operacionalização no COMPRASNET

Híbrido: Online Ao Vivo e Presencial. Completo e Prático com foco na nova Lei de Licitações e na operacionalização do Portal de Compras do Governo Federal (COMPRASNET). Inclui módulos sobre SRP e benefícios para MPE´s.

 02 a 03 de agosto de 2021
8h00 às 17h00
Carga Horária: 16 horas

Presencial em Brasília – DF (deR$ 3.180,00 por R$ 2.547,00) Conteúdo Completo+
Online 100% Ao Vivo.(de R$ 1.720,00 por R$ 1.547,00) Conteúdo Completo+


Principais Falhas e Irregularidades nos Convênios apontadas pelo TCU

12 e 13 de agosto de 2021
08h00 às 12h00
Carga Horária de 8 horas
Presencial em Brasília – DF (R$ 2.147,00) Conteúdo Completo+
Online 100% Ao Vivo. (Valor de Investimento: R$ 1.247,00) Conteúdo Completo+

Panorama das Inovações da Nova Lei de Licitações e Contratos (Lei nº 14.133/2021)

16 e 17 de agosto de 2021
08h00 às 17h00
Carga Horária de 16 horas
Presencial em Brasília – DF (R$ 2.547,00) Conteúdo Completo+
Online 100% Ao Vivo. (Valor de Investimento: R$ 1.547,00) Conteúdo Completo+