Está aberta consulta pública para recebimento de contribuições sobre a minuta da norma que reformula a Instrução Normativa Nº 2, de 30 de abril de 2008, a qual disciplina a contratação de serviços, continuados ou não, por órgãos ou entidades integrantes do Sistema de Serviços Gerais – SISG.

A referida minuta é fruto do trabalho do Núcleo de Normas, criado em meados de 2015, capitaneado pela Coordenação-Geral de Normas do Departamento de Logística da Secretaria de Gestão do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão, com expressiva participação dos órgãos da Administração Pública federal direta, autárquica e fundacional, em reuniões realizadas na Escola Nacional de Administração Pública (Enap).

Para participar com apresentação de comentários, é necessário fazer o login no site Participa.br (http://www.participa.br/account/login). Usuários novos precisam se cadastrar. Os comentários podem ser postados ao lado de cada item no portal da comunidade (clique aqui).

Após a consulta, as sugestões serão avaliadas pela Coordenação Geral de Normas deste Ministério, para elaboração da versão final da Instrução Normativa, a qual será submetida a CONJUR/MP.

Contamos com a sua participação em mais uma etapa do Projeto que ocorrerá pelo Portal Participa.br (http://www.participa.br/in-terceirizacao), para o acolhimento das contribuições a referida minuta que estará disponível em Consulta Pública, pelo prazo de 30 (trinta) dias.