AComissão Técnica Nacional em Biossegurança (CTNBio), do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações (MCTI), realizará nesta sexta-feira (15), a partir das 9h, reunião extraordinária para avaliação do pedido de liberação comercial da vacina contra Covid-19 desenvolvida pela Fiocruz e pela AstraZeneca por meio da cooperação entre o governo federal e o governo britânico. Se aprovada, será a primeira vacina para Covid-19 liberada pela CTNBio. Ao final da reunião, às 11h30, será realizada coletiva de imprensa no auditório do MCTI, no bloco E da Esplanada dos Ministérios, em Brasília, com a participação do ministro Marcos Pontes e o presidente da CTNBio, Paulo Augusto Vianna Barroso, para divulgar o resultado da deliberação.
A aprovação da CTNBio é necessária, além da liberação pela Anvisa, se a vacina ou medicamento forem constituídos por um organismo geneticamente modificado (OGM). De acordo com a Lei de Biossegurança, cabe ao MCTI por meio da comissão, uma instância colegiada multidisciplinar componente do ministério, analisar os estudos com OGMs no Brasil, sejam plantas, células humanas, animais ou micro-organismos.
A CTNBio, no âmbito do MCTI, reúne cientistas e especialistas com atuação reconhecida em diversas áreas do conhecimento relacionados a OGMs. Sua finalidade é estabelecer normas de segurança e mecanismos de fiscalização de atividades que envolvem OGMs, além de assessorar o governo federal na formulação e implementação da Política Nacional de Biossegurança.
Em sua atuação contra a Covid-19, durante o ano de 2020, a CTNBio certificou 40 instalações de instituições de pesquisa e saúde de modo a permitir pesquisas e realização de testes de vacinas. A comissão também aprovou 14 projetos de pesquisas e dois Estudos Clínicos Fase III relacionados a pesquisas e testes da vacina para a Covid-19, além de duas Cartas Consultas sobre o enquadramento de produtos destinados ao enfrentamento da doença na categoria de OGM.
Serviço
Coletiva de imprensa – Avaliação pela CTNBio do pedido de liberação comercial da Vacina contra Covid-19 desenvolvida pela Fiocruz e pela AstraZeneca
Data: 15 de janeiro de 2021
Horário: 11h30
Local: Auditório do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações, Esplanada dos Ministérios, Bloco E – Brasília-DF
Informações à imprensa
Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações (MCTI), Coordenação-Geral de Comunicação em C&T – CGCO
Christiane Corrêa – Secretária de Articulação e Popularização da Ciência
(11) 98181-9983
Ivan Bicudo – Atendimento à imprensa
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