Publicado em: 19/04/2021 11:04 | Atualizado em: 19/04/2021 13:04
3 e 4 – Termo de Execução Descentralizada – TED
4 e 5 – Captação de Recursos Federais
6 e 7 – Processo de Apuração de Responsabilidade – PAR e Processo Administrativo Disciplinar – PAD
6 e 7 – Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil – MROSC
10 e 11 – Políticas Públicas e os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável – ODS
10 a 14 – Plataforma +BRASIL 5 – Completo
12 a 14 – Contratação Direta sem Licitação
17 e 18 – Emendas Parlamentares 2021
19 a 21 – Prestação de Contas de Convênios – Fundamentos, Execução e Análise
26 a 28 – Tomada de Contas Especial (TCE) e a Nova IN 88/2020
