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Brasília, March 28, 2024 11:38 AM

Cursos Presenciais - Nov 2020 / Dez 2020 / Jan 2021 / Fev 2021

Publicado em: 07/11/2020 18:11 | Atualizado em: 09/11/2020 11:11

Marco Regulatório de Ciência, Tecnologia e Inovação – Marco CT&I

 16 e 17 de novembro de 2020 / Brasília – DF
Presencial e Online Ao Vivo. Curso Exclusivo com foco no Decreto 9.283/2018, que regulamenta o Marco Marco CT&I, Lei nº 10.973/2004 (alterada pela Lei nº 13.243/16): simplifica a celebração de convênios para a promoção da p…

Termo de Execução Descentralizada – TED (Decreto nº 10.426/2020 e jurisprudência do TCU)

 23 a 26 de novembro de 2020 / Brasília – DF
Presencial e Online Ao Vivo. Correto entendimento, formalização, celebração, execução, acompanhamento e prestação de contas desse importante instrumento de formulação e execução de políticas públicas do Governo Feder…

A Responsabilidade dos Agentes Públicos perante o TCU

 23 a 25 de novembro de 2020 / Brasília – DF
Presencial e Online Ao Vivo. Exposição dos erros mais comuns na execução de políticas públicas apontados pelo Tribunal de Contas da União – TCU, no intuito de que os gestores possam evitá-los. Inclui impactos da LEI nº …

Captação de Recursos Federais (Convênios, Contratos de Repasse, Termos de Fomento, Termos de Colaboração, Termos de Parceria e TED)

 01 e 02 de dezembro de 2020 / Brasília – DF
Presencial e Online Ao Vivo. Curso específico para proponentes/convenentes: procedimentos e estratégias para captação de recursos públicos; como identificar, pesquisar e firmar instrumentos para recebimentos de recursos oriun…

Projetos e Plano de Trabalho – Elaboração e Análise

 03 e 04 de dezembro de 2020 / Brasília – DF
Presencial e Online Ao Vivo. Curso Teórico para convenente e concedente com estudo prático sobre técnicas de elaboração, análise e avaliação de projetos e planos de trabalho de convênios, contratos de repasse, termos de p…

Plataforma +BRASIL 5 – Completo (celebração, execução, acompanhamento/fiscalização e prestação de contas)

 07 a 11 de dezembro de 2020 / Brasília – DF
Presencial. Curso Intensivo (5 dias de curso – 40 h/a). Ciclo completo de gestão das transferências voluntárias federais: celebração, execução, acompanhamento/fiscalização e prestação de contas no SICONV/Plataforma +B…

Panorama do Terceiro Setor e Administração Pública _ Marcos Regulatórios de Parcerias

 08 a 11 de dezembro de 2020 (16 horas – 14h00 às 18h00)
Presencial e Online Ao Vivo. Inédito! Visão geral dos marcos legais do Contrato de Gestão – Lei nº 9.637/98; Termo de Parceria – Lei nº 9.970/99; Cooperação, Colaboração e Fomento do MROSC.

Plataforma +BRASIL 5 – Completo (celebração, execução, acompanhamento/fiscalização e prestação de contas)

 14 a 18 de dezembro de 2020 / Brasília – DF
Presencial. Curso Intensivo (5 dias de curso – 40 h/a). Ciclo completo de gestão das transferências voluntárias federais: celebração, execução, acompanhamento/fiscalização e prestação de contas no SICONV/Plataforma +B…

Processo de Apuração de Responsabilidade – PAR e Processo Administrativo Disciplinar – PAD

 14 a 16 de dezembro de 2020 / Brasília – DF
Presencial e Online. Correto entendimento dos procedimentos de apuração da responsabilidade administrativa de pessoas jurídicas pela prática de atos lesivos à administração pública, conforme a nova IN/CGU nº 13/2019; e de…

Pesquisa de Preços para Aquisições de Bens e Contratações de Serviços Públicos (A Nova IN 73/2020)

 14 a 16 de dezembro de 2020 / Brasília – DF
Presencial e Online Ao Vivo. Planejamento da Contratação, Pesquisa de Mercado e Estimativas de Preços nas Compras Públicas com foco na nova Instrução Normativa nº 73, de 5 de agosto de 2020.

Elaboração dos Estudos Técnicos Preliminares – ETP conforme IN nº 40/2020

 17 a 18 de dezembro de 2020 / Brasília – DF
Presencial e Online Ao Vivo. Correto entendimento e passo a passo da a elaboração dos ETP para a aquisição de bens e a contratação de serviços e obras, no âmbito da Administração Pública federal direta, autárquica e fu…

Emendas Parlamentares

 21 e 22 de dezembro de 2020 / Brasília – DF
Presencial e Online Ao Vivo. Curso direcionado a proponentes, convenentes e concedentes: procedimentos para correta identificação, captação, formalização e execução de emendas. Inclui novos procedimentos para apresentaçã…

LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS (LGPD) Aplicação da LGPD no Setor Público

 27 a 29 de janeiro de 2021 / Brasília – DF
Presencial e Online Ao Vivo. Foco em práticas e instrumentalização para a devida internalização da Lei 13.709/2018, que estabelece a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais, e o Decreto federal 10.474/2020, que dispõe sobr…

Plataforma +BRASIL 1 (Proposta e Plano de Trabalho)

 02 e 03 de fevereiro de 2021 / Brasília – DF
Presencial e Online Ao Vivo. Fase Inicial (Proposta e Plano de Trabalho): credenciar, cadastrar, gestão de usuários e perfis, divulgação de programas, cadastro de proposta e plano de trabalho, termo de referência/projeto bás…

Plataforma +BRASIL 2 (Execução e Prestação de Contas)

 04 e 05 de fevereiro de 2021 / Brasília – DF
Presencial e Online Ao Vivo. Fases de Execução e Prestação de Contas: licitações e contratos, aceite das contratações, condições para liberação dos recursos, liquidação de despesas, ordem bancária de transferência …

Plataforma +BRASIL 5 – Completo (celebração, execução, acompanhamento/fiscalização e prestação de contas)

 08 a 12 de fevereiro de 2021 / Brasília – DF
Presencial. Curso Intensivo (5 dias de curso – 40 h/a). Ciclo completo de gestão das transferências voluntárias federais: celebração, execução, fiscalização e prestação de contas no SICONV; inclui nova Plataforma +Bra…

Prestação de Contas Anuais na visão do TCU, A Nova IN nº 84/2020 e Decisão Normativa

 08 a 10 de fevereiro de 2021 / Brasília – DF
Presencial e Online Ao Vivo. Treinamento atualizado e com foco na nova Instrução Normativa –TCU nº 84/2020, na sessão plenária de 22 de abril de 2020 e nova Decisão Normativa que regulamentou o processo de contas.

Emendas Parlamentares 2021

 22 e 23 de fevereiro de 2021 / Brasília – DF
Presencial e Online Ao Vivo. Curso direcionado a proponentes, convenentes e concedentes: procedimentos para correta identificação, captação, formalização e execução de emendas. Inclui novos procedimentos para apresentaçã…

Editais de Chamamento Público – Falhas e Irregularidades

 22 de fevereiro de 2021 / Brasília – DF
Presencial e Online Ao Vivo. Apresenta, de forma prática, as principais falhas e irregularidades cometidas na elaboração dos editais de chamamento público, bem como nas cometidas na seleção das propostas dos editais.

Captação de Recursos Federais (Convênios, Contratos de Repasse, Termos de Fomento, Termos de Colaboração, Termos de Parceria e TED)

 23 e 24 de fevereiro de 2021 / Brasília – DF
Presencial e Online Ao Vivo. Curso específico para proponentes/convenentes: procedimentos e estratégias para captação de recursos públicos; como identificar, pesquisar e firmar instrumentos para recebimentos de recursos oriun…

Projetos e Plano de Trabalho – Elaboração e Análise

 25 e 26 de fevereiro de 2021 / Brasília – DF
Presencial e Online Ao Vivo. Curso Teórico para convenente e concedente com estudo prático sobre técnicas de elaboração, análise e avaliação de projetos e planos de trabalho de convênios, contratos de repasse, termos de …

Marco Regulatório de Ciência, Tecnologia e Inovação – Marco CT&I

 01 a 03 de março de 2021 / Brasília – DF
Presencial e Online Ao Vivo. Foco no Decreto nº 9.283/2018, que regulamenta o novo Marco Marco CT&I, Lei nº 10.973/2004 (alterada pela Lei nº 13.243/2016): simplifica a celebração de convênios para a promoção da pesquisa p…

Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil – MROSC

 01 a 02 de março de 2021 / Brasília – DF
Presencial e Online Ao Vivo. Correto entendimento do Marco Regulatório do Terceiro Setor, Lei nº 13.019, de 31 de julho de 2014, alterada pela Lei nº 13.204, de 14 de dezembro de 2015, e regulamentada pelo Decreto nº 8.726, de…

Plataforma +BRASIL 5 – Completo (celebração, execução, acompanhamento/fiscalização e prestação de contas)

 08 a 12 de março de 2021 / Brasília – DF
Presencial. Curso Intensivo (5 dias de curso – 40 h/a). Ciclo completo de gestão das transferências voluntárias federais: celebração, execução, fiscalização e prestação de contas no SICONV; inclui nova Plataforma +Bra…

Processo de Apuração de Responsabilidade – PAR e Processo Administrativo Disciplinar – PAD

 15 a 16 de março de 2021 / Brasília – DF
Presencial e Online Ao Vivo. Correto entendimento dos procedimentos de apuração da responsabilidade administrativa de pessoas jurídicas pela prática de atos lesivos à administração pública, conforme a nova IN/CGU nº 13/20…

Plataforma +BRASIL 3 (Avançado: Módulo Fundo a Fundo; Transferências Especiais; Sistemas de Compras)

 15 e 16 de março de 2021 / Brasília – DF
Presencial e Online Ao Vivo. Curso avançado com foco nas novas e principais execuções da Plataforma +Brasil (Módulo Fundo a Fundo; Transferências Especiais; Sistemas de Compras etc)

Plataforma +BRASIL 4 (Transferências Voluntárias de Obras)

 17 e 18 de março de 2021 / Brasília – DF
Presencial e Online Ao Vivo. Curso avançado com foco no módulo de obras dos Convênios e Contratos de Repasse da Plataforma +Brasil

Prestação de Contas de Convênios – Fundamentos, Execução e Análise

 22 a 24 de março de 2021 / Brasília – DF
Presencial e Online Ao Vivo. Curso Especial para convenente e concedente, com práticas sobre as etapas de execução, elaboração, apresentação e análise da prestação de contas; inclui estudos de caso e apontamentos sobre f…

Termo de Execução Descentralizada – TED (Decreto nº 10.426/2020 e jurisprudência do TCU)

 29 de março a 01 de abril de 2021 / Brasília – DF
Presencial e Online Ao Vivo. Correto entendimento, formalização, celebração, execução, acompanhamento e prestação de contas desse importante instrumento de formulação e execução de políticas públicas do Governo Feder…

A Responsabilidade dos Agentes Públicos perante o TCU

 05 a 07 de abril de 2021 / Brasília – DF
Presencial e Online Ao Vivo. Exposição dos erros mais comuns na execução de políticas públicas apontados pelo Tribunal de Contas da União – TCU, no intuito de que os gestores possam evitá-los. Inclui impactos da LEI nº …