Os custos dos insumos necessários para as entregas de bens e serviços para a sociedade pelo governo federal somaram R$ 1,73 trilhão no primeiro semestre deste ano, um valor 70% acima do registrado em igual período do ano passado. Mas os custos de funcionamento, que fazem parte desse total e correspondem ao conjunto de insumos gerais necessários às organizações para a execução das atividades, caíram de maneira generalizada entre os três poderes e o Ministério Público da União, em meio ao contexto da Covid-19.
A exceção mais notável foi do Ministério da Saúde (MS), que sentiu o impacto da emergência de saúde pública em função da pandemia. Seus custos de funcionamento aumentaram 55% no primeiro semestre deste ano, para R$ 12,73 bilhões. Excluindo o MS, o custo de funcionamento do Poder Executivo Federal caiu 6% no semestre, com destaque para as quedas de 42% em diárias e passagens, 41% em copa e cozinha, 17% em telefonia e 11% em Água, Esgoto, Energia, Elétrica e Gás.
Esses números estão no Boletim Foco em Custos, publicado pela primeira vez pelo Tesouro Nacional nesta terça-feira (10/11) nas versões anual, com dados de 2019, e semestral, com os números dos seis primeiros meses de 2020.
Essa nova publicação do Tesouro traz uma dimensão diferente sobre as contas: a dos custos públicos. Ela remete ao consumo dos recursos e à mensuração dos bens e serviços prestados à sociedade com esse consumo. Ou seja, além do dinheiro consumido é preciso identificar o que foi entregue à sociedade.
Até então, as publicações já existentes do Tesouro, como o Resultado do Tesouro Nacional, o RREO em Foco da União e o Relatório Contábil do Tesouro Nacional, abordavam apenas a dimensão fiscal e orçamentária das contas, focada no planejamento e controle do orçamento público e no equilíbrio financeiro.
Forma de apuração
No governo federal, o custo é apurado por meio das Variações Patrimoniais Diminutivas (VPD), que registram as transações que diminuem o patrimônio líquido. Por exemplo: quando ocorre um pagamento pela aquisição de um computador, não há diminuição do patrimônio (troca-se dinheiro por um bem móvel). Somente o consumo do computador (sua utilização ao longo do tempo) diminui o patrimônio. E as VPD identificam esse consumo por meio da depreciação.
Nem tudo o que é VPD, no entanto, é custo. As repartições constitucionais de impostos pela União e as perdas patrimoniais, por exemplo, não são consideradas custos, pois não representam o efetivo consumo de recursos utilizados para a provisão de bens e a prestação de serviços públicos.
Mas os custos, são de todo o modo, a maior parcela das VPD. Em 2019, os custos somaram R$ 2,28 trilhões, ou 64% do total da diminuição do patrimônio da União.
O boletim anual detalha a composição dos insumos financeiros e de operação e manutenção e compara os números entre os poderes, o Ministério Público da União e a Defensoria Pública da União. Há também gráficos que mostram a participação relativa, por ministério, dos custos de mão de obra e de funcionamento, bem como de serviços prediais e depreciação, serviços especializados, materiais de consumo e outros insumos.
Ranking
A versão anual do Boletim traz também um ranking de desempenho para a qualidade da informação de custo entre os vários órgãos do governo. O ranking foi elaborado a partir de três categorias de avaliação: regularidade, dispersão e personalização. Os órgãos e autarquias foram divididos em quatro grandes grupos.
O Comando da Aeronáutica ficou em primeiro lugar entre as setoriais de custos; a Unipampa venceu entre as universidades federais, enquanto a Agência Nacional de Águas (ANA) destacou-se entre as agências governamentais. A Empresa Brasil de Comunicação (EBC), por sua vez, foi a líder entre as empresas estatais dependentes.
O objetivo do ranking é estimular a busca pela qualidade da informação de custos entre os diversos órgãos e autarquias do governo. O boletim como um todo, por sua vez, é um instrumento de transparência para a sociedade a respeito do processo de transformação de insumos em bens e serviços entregáveis.
“Estruturar ferramentas e elaborar instrumentos que sejam capazes de prestar informações assertivas da dimensão de custos à sociedade é um desafio a ser vencido pelos gestores públicos”, aponta o boletim.
Com essa nova publicação, o Tesouro espera fomentar a elaboração de modelos personalizados de custos que atendam às necessidades de gestão dos órgãos públicos, desde a perspectiva estratégica, voltada aos programas de governo, até a operacional, direcionada à avaliação do desempenho de cada órgão.
