– Foto: Banco de Imagens
ODecreto, editado pelo Presidente da República, altera o Decreto nº 9.893, de 2019, que dispõe sobre o Conselho Nacional dos Direitos da Pessoa Idosa.A medida tem o objetivo ajustar a representação governamental do Conselho em virtude da alteração da estrutura do Ministério da Economia, com a recriação do Ministério do Trabalho e Previdência.
Para mais informações:
Ministério da Economia
Telefones: (61) 3412-2545 – (61) 3412-2547
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E-mail: [email protected]
Site: https://www.gov.br/economia/pt-br
Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos
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