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Brasília, April 25, 2024 1:23 PM

Defesa apresenta projetos estratégicos das Forças Armadas

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Publicado em: 23/01/2023 16:01

O Ministro da Defesa, José Múcio Monteiro Filho reuniu-se, na manhã desta sexta-feira (20) com o Presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, com o Vice-presidente Geraldo Alckmin, com o Ministro da Casa Civil, Rui Costa; e com empresários do setor, no Palácio do Planalto.

 

Na oportunidade, foram apresentados os principais projetos estratégicos das Forças Armadas pelos Comandantes da Marinha, Almirante de Esquadra Marcos Sampaio Olsen, do Exército, General Júlio Cesar de Arruda; e da Aeronáutica, Tenente Brigadeiro do Ar Marcelo Kanitz Damasceno. Também participou do encontro, o Chefe do Estado-Maior Conjunto das Forças Armadas (EMCFA), Almirante de Esquadra Renato Rodrigues de Aguiar Freire.

A Marinha tem como prioridades o Programa de Submarinos (PROSUB), o Programa Nuclear e o Programa Fragatas Classe Tamandaré. O Exército, por sua vez, destacou, entre outros, o Programa Estratégico Forças Blindadas, o Sistema Integrado de Monitoramento de Fronteiras (Sisfron), além dos programas Defesa Antiaérea, Defesa Cibernética, de Aviação, e o Astros 2020 – que consiste num sistema de mísseis e foguetes de alta tecnologia. A Força Aérea apresentou, como projetos prioritários, o avião de transporte multimissão KC-390 Millennium, o caça multiuso F-39 Gripen, e o C-408 (aeronave de transporte leve).

Segundo o Ministro José Múcio, a reunião também abordou os investimentos da Indústria de Defesa. “Tratamos da capacidade de geração de emprego que o Brasil tem na indústria de defesa. [A reunião] teve a presença do presidente da Fiesp, Josué Alencar, e de outros cinco empresários, todos propondo soluções para que nós coloquemos recursos na indústria de defesa, para gerar emprego, gerar divisa, investir na tecnologia”, explicou.

Sobre o apoio da iniciativa privada nos investimentos para a área, Múcio detalhou que as ações dependem de articulação, emprego de recursos e esforços. “São benefícios a curtíssimo prazo e nós precisamos criar mecanismos para termos dinheiro extraorçamentário para que possamos fazer essas coisas”, declarou o ministro.

Projetos estratégicos – Os projetos estratégicos de Defesa promovem desenvolvimento do conhecimento nacional, capacitação e integração da Base Industrial de Defesa (BID). Os projetos que promovem capacidades para defender, com eficiência, a soberania e os interesses do País.

Por Suellen Siqueira
Foto: Ascom/MD

Fonte: Ministério da Defesa


A Nova Lei de Licitações e Contratos (NLLC)

08 e 09 de fevereiro de 2023
02 e 03 de março de 2023
24 e 25 de abril de 2023
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Regulamentação e implementação da nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos (LEI nº 14.133/2021) – INÉDITO!

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Elaboração do ETP, do Termo de Referência e do Projeto Básico de acordo com a NLLC

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Contratos Administrativos e a NLLC – Visão do TCU

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Fiscalização de Contratos e a NLLC

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Aplicação de Penalidades nos Contratos Administrativos e a NLLC

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As Licitações no Sistema “S” na Visão do TCU

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Obras e Serviços de Engenharia para o Sistema “S” – Visão do TCU

23 e 24 de março de 2023

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Obras e Serviços de Engenharia segundo a NLLC – Visão do TCU

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Pregão com foco na Nova Lei de Licitações e na IN nº 73/2022 – Visão do TCU

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Gestão de Riscos nas Contratações e a NLLC

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Contratações das Empresas Estatais INÉDITO!

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O Agente de Contratação na Nova Lei de Licitações e Contratos – NLLC INÉDITO!

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CURSOS ESPECIAIS: 

– A Nova Lei de Licitações e Contratos (NLLC)
– Licitações e Convênios Públicos (O Elo das Trilhas), 16h 2 dias INÉDITO!
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Acompanhamos a tramitação da nova Lei no Congresso Nacional.

No dia 10 de dezembro de 2020, o Plenário do Senado aprovou o Projeto de Lei (PL) 4.253/2020, que crianovo marco legal para substituir a Lei das Licitações (nº 8666/1993), a Lei do Pregão (nº 10.520/2002) e o Regime Diferenciado de Contratações – RDC ( Lei nº 12.462/2011), além de agregar temas relacionados. O texto foi para sanção do presidente da República.

O texto aprovado é o substitutivo elaborado pela Câmara dos Deputados ao Projeto de Lei do Senado (PLS) 559/2013. Entre outras medidas, o substitutivo cria modalidades de contratação, tipifica crimes relacionados a licitações e disciplina itens em relação às três esferas de governo: União, estados e municípios.

Sancionada, com vetos, pelo presidente no dia 1º de abrila nova Lei de Licitações (nº 14.133/2021) preserva e procura tornar mais claras as situações e os procedimentos em que a escolha concorrencial é desnecessária ou dispensável.

A revogação das normas anteriores sobre licitação e contratos ocorrerá no prazo de 2 anos. Nesse período, tanto as normas antigas quanto a Nova Lei continuarão produzindo efeitos jurídicos.

Os treinamentos propostos pretende atualizar o gestor com os principais tópicos da nova Lei relacionados ao tema do curso. Inclui principais falhas e irregularidades constatadas nas fiscalizações e jurisprudências, mediante a utilização de rico acervo de achados de auditorias, determinações e recomendações catalogadas pelo TCU.