A Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil (Sedec), do Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR), reconheceu a situação de emergência em 25 municípios nos estados da Bahia, Minas Gerais, Pará, Rio Grande do Sul e Santa Catarina. As decisões foram publicadas na edição desta quinta-feira (23) do Diário Oficial da União.
A maioria dos reconhecimentos foi emitida para cidades que enfrentam a estiagem. Destas, 18 são gaúchas: Arroio dos Ratos, Cerro Grande do Sul, Coqueiros do Sul, Cruz Alta, Ilópolis, Imigrante, Jaboticaba, Jaguarão, Liberato Salzano, Mato Queimado, Paulo Bento, Pontão, Santo Expedito do Sul, São Pedro das Missões, Seberi, Selbach, Tiradentes do Sul e Vitória das Missões. Dessa maneira, o total de localidades atingidas por este desastre no Rio Grande do Sul chega a 175. Em Santa Catarina, o município de Riqueza também obteve o status por conta da estiagem.
As cidades de Pinhão (SC) e Capitão Enéas (MG) foram afetadas pela seca. Já em Barra do Rocha (BA), Teixeiras (MG) e Rurópolis (PA), chuvas intensas provocaram danos, enquanto o município paraense de Prainha registrou enxurradas.
Com o reconhecimento da Defesa Civil Nacional, as prefeituras poderão ter acesso a recursos da União para ações de socorro, assistência, restabelecimento de serviços essenciais à população e recuperação de infraestruturas públicas danificadas.
O apoio emergencial por meio do MDR é complementar à atuação dos governos estaduais e municipais. O auxílio pode ser solicitado sempre que necessário – inclusive em situações recorrentes, como é o caso de desastres ocasionados por seca ou chuvas intensas.
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