Ontem (7), o Centro Nacional de Gerenciamento de Riscos e Desastres (Cenad), emitiu um novo alerta para fortes chuvas em quatro estados brasileiros neste fim de semana. Dois avisos meteorológicos de grande perigo (vermelho) foram emitidos pelo Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet) para Goiás, Minas Gerais, Espírito Santo e Rio de Janeiro.
Segundo o secretário nacional de Proteção e Defesa Civil, coronel Alexandre Lucas, as Defesas Civis locais devem estar atentas à esses alertas e atuar em sua cidade com o objetivo principal de prevenir o desastre. Quando não for possível evitar, pode-se atuar para minimizar os danos humanos e materiais. Os agentes devem se atentar, também, às especificidades de risco de sua região, tais como cachoeiras, rochas, falésias, entre outras.
Sobre o desastre ocorrido em Capitólio (MG), a Sedec informa que se trata de uma ocorrência típica de corpo de bombeiros, de salvamento e resgate. O órgão recomendou ao município que interrompa as atividades turísticas no local para evitar a exposição de pessoas a novos riscos. O alerta se estende também para que as pessoas evitem este tipo de atividades em regiões afetadas pelas tempestades.
Em relação ao município de Nova Lima (MG), onde ocorreu um transbordamento de um dique (sistema de drenagem) na manhã deste sábado (8), a Policia Rodoviária Federal, como membro do Sistema Federal de Proteção e Defesa Civil, atuou rapidamente, bloqueou o trânsito e evitou que pessoas pudessem correr qualquer tipo de risco.
O Cenad está em monitoramento 24 horas por dia e mantém contato com todas as localidades afetadas. No Maranhão, por exemplo, municípios mais afetados já manifestaram de devem solicitar recursos emergenciais para socorro e assistência.
Apoio da Defesa Civil Nacional
Já foram autorizados, até o momento, RS 177 milhões para apoiar cerca de 90 municípios baianos e mineiros atingidos pelas fortes chuvas que acometem as regiões desse o final de novembro.
As solicitações de recursos estão sendo encaminhadas pelos entes (estados e/ou municípios), e suas respectivas liberações estão ocorrendo em tempo recorde, com análise e liberação pela Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil quase que diariamente, em menos de 24h.
A liberação de recursos por meio da Defesa Civil é estabelecida por legislação que prevê fases de resposta, reestabelecimento e reconstrução, todas precedidas de levantamento de danos.
O apoio da Defesa Civil Nacional é autorizado após o reconhecimento federal e mediante solicitação de recursos pelo ente, que inclui apresentação de Plano de Trabalho (com diversos documentos), e análise e aprovação da equipe técnica da Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil.
Equipes da Defesa Civil Nacional estão percorrendo as regiões atingidas desde o dia 29 de novembro para apoiar as prefeituras na elaboração de planos de trabalho para solicitar recursos.
As prefeituras estão, neste momento, realizando o levantamento de prejuízos para solicitar recursos voltados à reconstrução.
Mais informações sobre o apoio da Defesa Civil: https://www.gov.br/mdr/pt-br/noticias/confira-as-acoes-da-defesa-civil-nacional-para-apoiar-municipios-afetados-por-fortes-chuvas
Confira o alerta emitido na última sexta-feira: https://www.gov.br/mdr/pt-br/noticias/mdr-alerta-para-chuvas-intensas-em-minas-gerais-goias-espirito-santo-e-rio-de-janeiro-nas-proximas-48-horas
Fonte: MDR
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03 e 04 MAR – Emendas Parlamentares 2022, 16h 2 dias
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07 e 08ABR – Gestão de Contratos Administrativos e a NLLC – Visão do TCU, 16h 2 dias
11 e 12 ABR – Fiscalização de Contratos Administrativos (Lei 14.133/2021), 16h 2 dias
11 e 12 ABR – Marco Regulatório de Ciência, Tecnologia e Inovação – Marco CTI, 24h 3 dias
11 e 12 ABR – Fiscalização e Acompanhamento de Convênios, 16h 2 dias
25 e 26 ABR – Elaboração de Termo de Referência e Projeto Básico, 16h 2 dias
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25 e 26 ABR – Elaboração de Termo de Referência e Projeto Básico, 16h 2 dias
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03 e 04 MAI – Processo de Apuração de Responsabilidade – PAR e Processo Administrativo Disciplinar – PAD, 16h 2dias
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Valores de Investimentos:
– Curso de 08 horas (1 dia): R$ 2.247,00 (Presencial) / R$ 1.247,00 (Online Ao Vivo)
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– Curso de 16 horas (2 dias): R$ 2.747,00 (Presencial) / R$ 1.747,00 (Online Ao Vivo)
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Apresentação cursos Licitações e Correlatos:
CURSOS ESPECIAIS:
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– Tomada de Contas Especial (TCE) e a Nova Portaria 1.531/2021
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