Deputados analisam cartilha de Orçamento do Ministério da Educação
A Frente Parlamentar Mista da Educação promove evento, nesta quarta-feira (10), a pedido do deputado Alex Canziani (PTB-PR), para o lançamento da cartilha de Orçamento do Ministério da Educação.
Foi convidado para falar sobre o assunto com os parlamentares o ministro da Educação, Rossieli Soares da Silva.
O evento, realizado em parceria com a Comissão de Educação, está marcado para as 9 horas, no plenário 10.
– 07, 08 e 09 de novembro de 2018 / Brasília – DF
Curso Especial: Correto entendimento do Marco Regulatório do Terceiro Setor, Lei nº 13.019, de 31 de julho de 2014, alterada pela Lei nº 13.204, de 14 de dezembro de 2015, e regulamentada pelo Decreto nº 8.726, de 27 de abril de 2016, que estabelece exigências para a seleção, celebração, execução, monitoramento, avaliação, acompanhamento e prestação de contas das parcerias; inclui novos instrumentos jurídicos (Termo de Fomento e Termo de Colaboração).