Os projetos serão submetidos à aprovação do Departamento de Incentivo e Fomentação do Esporte (DIFE) do Ministério do Esporte, na conformidade do art. 4º da Lei 11.438/2006 (Lei de Incentivo ao Esporte) e Portaria 269/18 de 30 de agosto de 2018 daquele Ministério. As ações podem desencadear parcerias na forma de materiais e serviços.
O Departamento de Desporto Militar (DDM), do MD, vem desenvolvendo programas esportivos, paradesportivos e de inclusão social, em apoio ao desporto nacional, destacando-se: as manifestações de natureza educacional, com ênfase na inclusão social; de rendimento, com ênfase nos resultados; e de participação, compreendendo as atividades lúdicas necessárias à plena integração social das pessoas beneficiárias.
A iniciativa do DDM foi motivada, também, pela inquestionável necessidade de se consolidar ações convergentes, em conjugação de esforços por parte das instâncias governamentais, Federal, Estadual, e Municipal. Também agregar as organizações de gestão do esporte nacional e, principalmente, da iniciativa privada a fim de se elevar a preparação de equipes brasileiras, objetivando sucesso nos desafios ao Brasil para atingir o patamar de potência do desporto, mundialmente reconhecida.
Mais informações sobre o chamamento e os pedidos de esclarecimentos, decorrentes de dúvidas na interpretação do chamamento público, bem como as informações adicionais eventualmente necessárias, deverão ser encaminhados para o DDM, exclusivamente por intermédio do seguinte e-mail: [email protected].
Consulte: https://www.defesa.gov.br/licitacoes-e-contratos; https://www.defesa.gov.br/arquivos/lai/licitacoes_contratos/chamada_publica/edital_chamamento_1_2019.pdf
Com informações do DDM
Assessoria de Comunicação Social (Ascom)
Ministério da Defesa
[show_course id=”831,845″]