MINISTÉRIO DA SAÚDE
Anvisa autoriza uso de aditivos em diversas categorias de alimentos
Autoriza o uso de aditivos alimentares em diversas categorias de alimentos.
ATOS DO PODER EXECUTIVO
Covid-19: decreto prorroga período de pagamento do auxílio emergencial
Altera o Decreto nº 10.316, de 7 de abril de 2020, para prorrogar o período de pagamento do auxílio emergencial de que trata a Lei nº 13.982, de 2 de abril de 2020.
MINISTÉRIO DA ECONOMIA
Portaria fixa limite para quantitativo de pessoal próprio do conglomerado Caixa
Aprova o quantitativo de pessoal próprio do Conglomerado Caixa.
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
MEC aprova política de gestão de riscos, controles internos e integridade
Aprova a Política de Gestão de Riscos, Controles Internos e Integridade do Ministério da Educação – PGRCI/MEC e dá outras providências.
MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE
ICMBio anuncia reabertura da visitação no parque dos Lençóis Maranhenses
Estabelece a reabertura da visitação pública no Parque Nacional dos Lençóis Maranhenses.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA
Prorrogado emprego da Força Nacional na Paraíba
Autoriza a prorrogação do emprego da Força Nacional de Segurança Pública, para prestar apoio técnico operacional em aviação policial, no Estado da Paraíba.
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