CNIS: dispensada apresentação de documentos originais para atualização
Dispõe sobre a dispensa de apresentação de documentos originais e altera a Portaria nº 412/PRES/INSS, de 20 de março de 2020.
03/09/2020
MINISTÉRIO DA SAÚDE
Anvisa regulamenta declaração sobre nova fórmula nos rótulos de alimentos
Dispõe sobre a inclusão de declaração sobre nova fórmula na rotulagem de alimentos quando da alteração de sua composição.
03/09/2020
MINISTÉRIO DA ECONOMIA
INSS cria equipe de prevenção, tratamento e resposta a incidentes cibernéticos
Institui a Equipe de Prevenção, Tratamento e Resposta a Incidentes Cibernéticos – ETIR do Instituto Nacional do Seguro Social.
03/09/2020
MINISTÉRIO DA ECONOMIA
Portaria regula aspecto operacional para confirmar concessão do auxílio-doença
Dispõe sobre a confirmação da concessão do auxílio por incapacidade temporária (auxílio doença), requerido com fundamento no art. 4º da Lei nº 13.982, de 2 de abril de 2020. (Processo nº 14021.134008/2020-97).
03/09/2020
MINISTÉRIO DE MINAS E ENERGIA
Instituído comitê para articular ações do setor de transformação mineral
PORTARIA Nº 320, DE 25 DE AGOSTO DE 2020O MINISTRO DE ESTADO DE MINAS E ENERGIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 87, parágrafo único,…
03/09/2020
MINISTÉRIO DAS COMUNICAÇÕES
Adotados procedimentos de aprovação e acompanhamento de projeto prioritário
Estabelece os procedimentos de aprovação e acompanhamento dos projetos de investimento considerados como prioritários em infraestrutura no setor de telecomunicações, altera a Portaria nº 330, de 5 de julho de 2012, e dá outras providências, no âmbito do Ministério das Comunicações – MCOM
03/09/2020
