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Destaques do Diário Oficial da União (04.09.2020)

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Publicado em: 04/09/2020 11:09 | Atualizado em: 17/09/2020 09:09

MINISTÉRIO DA SAÚDE

Covid-19: instituído custeio para rastreamento e monitoramento de casos

Institui incentivo de custeio, em caráter excepcional e temporário, para a execução de ações de rastreamento e monitoramento de contatos de casos de Covid-19.

04/09/2020

ATOS DO PODER EXECUTIVO

Decreto exclui do PND participação minoritária do INSS na Caixa Seguros

Dispõe sobre a exclusão da participação minoritária detida pelo Instituto Nacional do Seguro Social na Caixa Seguros Holding S.A do Programa Nacional de Desestatização.

04/09/2020

MINISTÉRIO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÕES

Portaria cria grupo para propor revisão da política de atividades espaciais

Institui o Grupo de Trabalho denominado GT-PNE, no âmbito do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações, com a finalidade de propor a revisão da Política Nacional de Desenvolvimento de Atividades Espaciais – PNDAE.

04/09/2020

MINISTÉRIO DA ECONOMIA

FGTS: Caixa fixa prazo para apresentação de propostas de alocação de recursos

Define prazo para que os agentes financeiros apresentem propostas de alocação de recursos do FGTS para o exercício de 2021.

04/09/2020

MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO

Mapa define nomes para principais espécies de peixes de interesse comercial

Define o nome comum e respectivos nomes científicos para as principais espécies de peixes de interesse comercial destinados ao comércio nacional.

04/09/2020

MINISTÉRIO DA ECONOMIA

Receita suspende exclusão de contribuintes de parcelamentos celebrados

Suspende os procedimentos administrativos de exclusão de contribuintes de parcelamentos celebrados com a Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil, por motivo de inadimplência, até 30 de setembro de 2020.

Curso 100% Ao Vivo na Plataforma Orzil Online. Avançado com foco nas novas e principais execuções da Plataforma +Brasil (Módulo Fundo a Fundo; Transferências Especiais; Sistemas de Compras etc).

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Curso 100% Ao Vivo na Plataforma Orzil Online. Fase Inicial da celebração de Convênios (Proposta e Plano de Trabalho).

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Curso 100% Ao Vivo na Plataforma Orzil Online. Fases de Execução e Prestação de Contas de Convênios.

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Curso avançado com foco no módulo de obras dos Convênios e Contratos de Repasse da Plataforma +Brasil

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 08h00 às 18h00
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