MINISTÉRIO DA SAÚDE
Altera o Anexo XX da Portaria de Consolidação GM/MS nº 5, de 28 de setembro de 2017, para dispor sobre os procedimentos de controle e de vigilância da qualidade da água para consumo humano e seu padrão de potabilidade
07/05/2021
MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE
ICMBio anuncia processo seletivo para agente temporário ambiental
O PRESIDENTE DO INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE, no uso das competências atribuídas pelo artigo 24 do Decreto nº 10.234, de 11 de fevereiro de 2020 e pela Portaria…
07/05/2021
MINISTÉRIO DA ECONOMIA
Conselho do PPI estabelece atribuições para desestatização da Eletrobras
Estabelece atribuições à Centrais Elétricas Brasileiras S.A – Eletrobras, necessárias ao processo de desestatização de que trata a Medida Provisória nº 1.031, de 23 de fevereiro de 2021.
07/05/2021
MINISTÉRIO DA ECONOMIA
INSS disciplina apuração de informação inexata fornecida por cartórios
Disciplina o procedimento relativo à apuração de descumprimento de qualquer obrigação imposta pelo art. 68 da Lei nº 8.212, de 24 de julho de 1991, assim como o fornecimento de informação…
07/05/2021
MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO
Mapa define critérios para distribuição de recursos do Funcafé
Define os critérios para a distribuição dos recursos do Fundo de Defesa da Economia Cafeeira ‐ Funcafé entre os agentes financeiros interessados em operacionalizar os recursos do Fundo.
07/05/2021
MINISTÉRIO DA ECONOMIA
STN institui prêmio para estimular soluções na área de finanças públicas
Institui o XXVI Prêmio Tesouro Nacional 2021
07/05/2021
MINISTÉRIO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÕES
Ciência no Mar: programa promove uso sustentável e conservação do oceano
O MINISTRO DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÕES, no uso das atribuições conferidas pelo art. 87, parágrafo único, inciso IV, da Constituição Federal, e tendo em vista o disposto no…
06/05/2021
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA
Vetado projeto que prorroga prazo para entrega da declaração do IRPF
MENSAGEM Nº 188, de 5 de maio de 2021. Encaminhamento ao Supremo Tribunal Federal de informações para instruir o julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade nº 6.792. Nº 189, de 5…
06/05/2021
MINISTÉRIO DA ECONOMIA
Conselho opina pela qualificação do Museu Marítimo do Brasil no PPI
Opina pela qualificação no âmbito do Programa de Parcerias de Investimentos – PPI do Museu Marítimo do Brasil, situado na cidade do Rio de Janeiro – RJ.
06/05/2021
MINISTÉRIO DA SAÚDE
Estados e DF recebem repasse de recursos para aquisição de medicamentos
Aprova o repasse de recursos para Estados e Distrito Federal, a título de financiamento, referente a abril, maio e junho de 2021, para aquisição de medicamentos do Componente Especializado da Assistência…
06/05/2021
MINISTÉRIO DE MINAS E ENERGIA
Portaria aprova sistema de informações sobre oferta e demanda de energia
O MINISTRO DE ESTADO DE MINAS E ENERGIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 87, parágrafo único, incisos II e IV, da Constituição, tendo em vista o disposto…
06/05/2021
MINISTÉRIO DA INFRAESTRUTURA
ANTT anuncia regras para veículos de carga na Ponte Presidente Costa e Silva
Altera a Resolução nº 2.294, de 19 de setembro de 2007, que dispõe sobre o tráfego de veículos de carga na Ponte Presidente Costa e Silva e seus acessos
06/05/2021
