MINISTÉRIO DA SAÚDE
Secretaria anuncia programas de residência médica e número de bolsas
Divulga o resultado final do Edital nº 6, de 28 de outubro de 2021.
07/01/2022
MINISTÉRIO DA ECONOMIA
INPI autoriza regimes de execução na modalidade de teletrabalho
O PRESIDENTE do INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL, no uso das competências que lhe foram atribuídas pelo…
07/01/2022
MINISTÉRIO DA ECONOMIA
Portaria estabelece critérios para alocação de cotas de importação
Estabelece critérios para alocação de cotas para importação, determinadas pela Resolução do Comitê-Executivo de Gestão da Câmara…
07/01/2022
CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO
CGU retifica cronograma do concurso de boas práticas em ouvidoria
Na Resolução nº 04, de 04 de outubro de 2021, publicada na edição do Diário Oficial da…
07/01/2022
PODER JUDICIÁRIO
Tribunal Superior do Trabalho divulga tabelas de remuneração
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e considerando…
07/01/2022
MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL
Defesa Civil reconhece situação de emergência em municípios da PB
Reconhece situação de emergência em municípios do Estado da Paraíba/PB.
07/01/2022
MINISTÉRIO DE MINAS E ENERGIA
Portarias autorizam implantação de centrais geradoras eólicas na BA
O MINISTRO DE ESTADO DE MINAS E ENERGIA, no uso das atribuições que lhe confere o art….
06/01/2022
ATOS DO PODER LEGISLATIVO
Covid-19: sancionada lei que assegura proteção ao entregador de aplicativo
Dispõe sobre medidas de proteção asseguradas ao entregador que presta serviço por intermédio de empresa de aplicativo…
06/01/2022
MINISTÉRIO DA ECONOMIA
CVM estabelece procedimentos de controle de acesso de pessoas
Dispõe sobre o controle de acesso e permanência de pessoas nas dependências da sede da Comissão de…
06/01/2022
MINISTÉRIO DA SAÚDE
Mais Médicos para o Brasil: prorrogada adesão de participantes
Dispõe acerca da prorrogação excepcional, por 1 (um) ano, dos termos de adesão dos participantes listados no…
06/01/2022
MINISTÉRIO DA ECONOMIA
Confaz celebra convênio para operações destinadas ao consumidor
Publica Convênio ICMS nº 236/21 aprovado na 343ª Reunião Extraordinária do CONFAZ, realizada no dia…
06/01/2022
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
MEC anuncia avaliação de obras literárias inscritas no PNLD 2021
Divulga o resultado prévio da avaliação pedagógica das obras literárias inscritas e validadas no âmbito do Edital…
06/01/2022
MINISTÉRIO DO TURISMO
Secretaria prorroga prazo de captação de recursos de projetos culturais
O(A) SECRETÁRIO NACIONAL DO AUDIOVISUAL, no uso das atribuições legais, que lhe confere a Portaria nº 1.258,…
05/01/2022
ATOS DO PODER LEGISLATIVO
Sancionada lei que promove acesso do criador de animais ao estoque de milho
Institui o Programa de Venda em Balcão, com o objetivo de promover o acesso do pequeno criador…
05/01/2022
MINISTÉRIO DA ECONOMIA
Portaria fixa limite para quadro de pessoal próprio da ENBpar
Aprova o quantitativo de pessoal próprio da Empresa Brasileira de Participações em Energia Nuclear e Binacional -…
05/01/2022
MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE
Ibama institui plataforma para comércio exterior envolvendo biodiversidade
Institui no âmbito do IBAMA a Plataforma de Anuência Única do Brasil – PAU Brasil para uso…
05/01/2022
MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO
Mapa discute regulamentação da venda de pequenas quantidades de produtos
Solicita subsídios para a realização de estudo prévio à regulamentação da venda ou fornecimento a retalho ou…
05/01/2022
MINISTÉRIO DA ECONOMIA
Inmetro aprova regulamento técnico para medidores de energia elétrica
Aprova o Regulamento Técnico Metrológico consolidado para medidores de energia elétrica ativa de indução, monofásicos e polifásicos,…
05/01/2022
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
Inep homologa inclusão de docentes em banco de avaliadores
Inclusão de docentes no Banco Nacional de Avaliadores do Sinaes – BASis.
04/01/2022
MINISTÉRIO DA SAÚDE
Covid-19: prorrogada vigência de comitê da pesquisa de prevalência
Prorroga a vigência da Portaria GM/MS nº 3.886, de 30 de dezembro de 2020, que institui o…
04/01/2022
