STN disciplina captação de dados em cadastros ou sistemas oficiais
Disciplina a captação de dados em cadastros de adimplência ou sistemas de informações financeiras, contábeis e fiscais geridos pelos órgãos e entidades da União e o fornecimento de informações acerca do…
08/01/2021
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA
PRF institui regulamento do concurso para policial rodoviário federal
O DIRETOR-GERAL DA POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL, no uso das competências conferidas pelo Decreto nº 9.662, de 1º de janeiro de 2019, considerando o contido na Lei nº 9.654, de 2 de…
08/01/2021
MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO
Mapa informa produtos e descontos concedidos nas operações do Pronaf
O SECRETÁRIO DE POLÍTICA AGRÍCOLA, DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, no uso de suas atribuições, e de acordo com o disposto no art. 5º do Decreto nº 5.996, de…
08/01/2021
MINISTÉRIO DA CIDADANIA
Bolsa Família: anunciada medida para beneficiário com patrimônio incompatível
Estabelece os procedimentos a serem adotados pelas gestões municipais para a verificação e o tratamento dos casos de famílias beneficiárias do Programa Bolsa Família que apresentem em sua composição doadores de…
08/01/2021
MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE
Portaria revisa preços de ingresso ao arboreto do Jardim Botânico do RJ
A PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PESQUISAS JARDIM BOTÂNICO DO RIO DE JANEIRO, nomeada pela Portaria nº 64 da Casa Civil da Presidência da República, de 02 de março de 2020, publicada…
08/01/2021
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA
CNPE estabelece diretrizes para monitorar abastecimento de combustíveis
Estabelece diretrizes para o monitoramento do abastecimento nacional de combustíveis.
08/01/2021
