MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO
Selo Mais Integridade: aprovado regulamento para empresas do agronegócio
Aprova o Regulamento do “Selo Mais Integridade” relativo ao exercício de 2021/2022, destinado a empresas e cooperativas do agronegócio que, reconhecidamente, desenvolvam boas práticas de integridade, ética, responsabilidade social e sustentabilidade ambiental.
08/02/2021
ATOS DO PODER EXECUTIVO
Decreto centraliza competência para concessão de aposentadorias da União
Dispõe sobre a competência para a concessão e a manutenção das aposentadorias e pensões do regime próprio de previdência social da União no âmbito da administração pública federal.
08/02/2021
MINISTÉRIO DA CIDADANIA
Alterada norma sobre repasse financeiro para ações socioassistenciais
Altera o art. 12 da Portaria nº 369, de 29 de Abril de 2020, que dispõe sobre o repasse financeiro emergencial de recursos federais para a execução de ações socioassistenciais e…
08/02/2021
MINISTÉRIO DA ECONOMIA
Portaria institui procedimentos para alteração das estimativas de arrecadação
Institui procedimentos para solicitação de alteração nas estimativas e reestimativas de arrecadação das receitas orçamentárias da União referentes ao exercício de 2021 e à elaboração do Projeto de Lei Orçamentária Anual de 2022.
08/02/2021
MINISTÉRIO DA INFRAESTRUTURA
ANTT aprova plano anual de fiscalização de concessionárias de rodovias
O Superintendente de Infraestrutura Rodoviária, da Agência Nacional de Transportes Terrestres – ANTT, no uso de suas atribuições e em conformidade com o disposto no art. 6º, IV, da Resolução 5.818,…
08/02/2021
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
Inep publica resultados das metas institucionais de 2020
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto nos arts. 28 e 29 da Portaria/MEC n°…
Fonte: DOU
