Destaques do Diário Oficial da União (13.08.2020)

Publicado em: 13/08/2020 - 07:05

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MINISTÉRIO DA ECONOMIA

BC aprova regulamento do sistema de pagamentos instantâneos Pix

Institui o arranjo de pagamentos Pix e aprova o seu Regulamento.

13/08/2020

MINISTÉRIO DA ECONOMIA

CGSIM anuncia diretrizes gerais para licenciamento pelos bombeiros

Dispõe sobre a classificação de risco das atividades econômicas para fins de prevenção contra incêndio, pânico e emergências e as diretrizes gerais para o licenciamento pelos Corpos de Bombeiros Militares dos Estados e do Distrito Federal.

13/08/2020

MINISTÉRIO DA SAÚDE

Liberados recursos para aquisição de equipamentos e materiais

Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.

13/08/2020

MINISTÉRIO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÕES

CTNBio estabelece nível de risco de atividades econômicas

Dispõe sobre a classificação do nível de risco das atividades econômicas sujeitas a atos públicos de liberação pela Comissão Técnica Nacional de Biossegurança – CTNBio, para os fins da Lei nº 13.874, de 20 de setembro de 2019, regulamentada pelo Decreto nº 10.178, de 18 de dezembro de 2019.

13/08/2020

MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE

ICMBio aprova plano de manejo da Floresta Nacional do Bom Futuro (RO)

Aprova o Plano de Manejo da Floresta Nacional do Bom Futuro/RO (Processo nº 02070.006371/2018-34)

13/08/2020

MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE

Ibama regulamenta padronização da atividade correcional e disciplinar

Dispõe sobre os procedimentos relativos à apuração disciplinar de que trata a Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 e estabelece procedimentos e competências para os…