BC aprova regulamento do sistema de pagamentos instantâneos Pix
Institui o arranjo de pagamentos Pix e aprova o seu Regulamento.
13/08/2020
MINISTÉRIO DA ECONOMIA
CGSIM anuncia diretrizes gerais para licenciamento pelos bombeiros
Dispõe sobre a classificação de risco das atividades econômicas para fins de prevenção contra incêndio, pânico e emergências e as diretrizes gerais para o licenciamento pelos Corpos de Bombeiros Militares dos Estados e do Distrito Federal.
13/08/2020
MINISTÉRIO DA SAÚDE
Liberados recursos para aquisição de equipamentos e materiais
Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.
13/08/2020
MINISTÉRIO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÕES
CTNBio estabelece nível de risco de atividades econômicas
Dispõe sobre a classificação do nível de risco das atividades econômicas sujeitas a atos públicos de liberação pela Comissão Técnica Nacional de Biossegurança – CTNBio, para os fins da Lei nº 13.874, de 20 de setembro de 2019, regulamentada pelo Decreto nº 10.178, de 18 de dezembro de 2019.
13/08/2020
MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE
ICMBio aprova plano de manejo da Floresta Nacional do Bom Futuro (RO)
Aprova o Plano de Manejo da Floresta Nacional do Bom Futuro/RO (Processo nº 02070.006371/2018-34)
13/08/2020
MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE
Ibama regulamenta padronização da atividade correcional e disciplinar
Dispõe sobre os procedimentos relativos à apuração disciplinar de que trata a Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 e estabelece procedimentos e competências para os…