Destaques do Diário Oficial da União (14.08.2020)

Publicado em: 14/08/2020 - 21:02

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MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA

Covid-19: Depen suspende atividades presenciais e escoltas em penitenciárias

Autoriza a realização de visitas virtuais, por intermédio da Defensoria Pública da União, e os atendimentos de advogados; suspende as atividades presenciais de educação, de trabalho, de assistência…

14/08/2020

MINISTÉRIO DA ECONOMIA

e-Financeira: prorrogado prazo de apresentação de informações do 1º semestre

Prorroga o prazo de apresentação das informações relativas a operações financeiras mediante transmissão da e-Financeira referente ao primeiro semestre do ano de 2020.

14/08/2020

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

MEC altera norma que estabelece parâmetros operacionais para o Fundeb

Altera a Portaria Interministerial MEC/ME nº 4, de 27 de dezembro de 2019, que estabelece os parâmetros operacionais para o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – Fundeb, no exercício do ano de 2020.

14/08/2020

MINISTÉRIO DA ECONOMIA

SPU autoriza implantação de parque ecológico em Balneário Piçarras (SC)

PORTARIA Nº 19.312, DE 13 DE AGOSTO DE 2020O SECRETÁRIO DE COORDENAÇÃO E GOVERNANÇA DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO, DA SECRETARIA ESPECIAL DE DESESTATIZAÇÃO, DESINVESTIMENTO E MERCADOS, DO MINISTÉRIO…

14/08/2020

MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO

Mapa reconhece estados como livres de febre aftosa sem vacinação

Reconhecer como livres de febre aftosa sem vacinação os Estados do Acre, Paraná, Rio Grande do Sul, Rondônia e regiões dos Estados do Amazonas e de Mato Grosso.