MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA
Covid-19: Depen suspende atividades presenciais e escoltas em penitenciárias
Autoriza a realização de visitas virtuais, por intermédio da Defensoria Pública da União, e os atendimentos de advogados; suspende as atividades presenciais de educação, de trabalho, de assistência…
14/08/2020
MINISTÉRIO DA ECONOMIA
e-Financeira: prorrogado prazo de apresentação de informações do 1º semestre
Prorroga o prazo de apresentação das informações relativas a operações financeiras mediante transmissão da e-Financeira referente ao primeiro semestre do ano de 2020.
14/08/2020
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
MEC altera norma que estabelece parâmetros operacionais para o Fundeb
Altera a Portaria Interministerial MEC/ME nº 4, de 27 de dezembro de 2019, que estabelece os parâmetros operacionais para o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – Fundeb, no exercício do ano de 2020.
14/08/2020
MINISTÉRIO DA ECONOMIA
SPU autoriza implantação de parque ecológico em Balneário Piçarras (SC)
PORTARIA Nº 19.312, DE 13 DE AGOSTO DE 2020O SECRETÁRIO DE COORDENAÇÃO E GOVERNANÇA DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO, DA SECRETARIA ESPECIAL DE DESESTATIZAÇÃO, DESINVESTIMENTO E MERCADOS, DO MINISTÉRIO…
14/08/2020
MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO
Mapa reconhece estados como livres de febre aftosa sem vacinação
Reconhecer como livres de febre aftosa sem vacinação os Estados do Acre, Paraná, Rio Grande do Sul, Rondônia e regiões dos Estados do Amazonas e de Mato Grosso.
