ATOS DO PODER EXECUTIVO
Dispõe sobre as cessões, as requisições e as alterações de exercício para composição da força de trabalho…
15/10/2021
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
Portaria altera valor mínimo da bolsa a médicos-residentes e residentes em área de saúde
Altera o valor mínimo da bolsa assegurada aos médicos-residentes e aos residentes em área profissional da saúde….
15/10/2021
ATOS DO PODER EXECUTIVO
Autorizados administradores do FNO, FCO E FNE renegociar op. de crédito inadimplidas
Regulamenta o art. 15-E da Lei nº 7.827, de 27 de setembro de 1989, que autoriza os…
15/10/2021
MINISTÉRIO DA ECONOMIA
Aprovados Requisitos de Avaliação da Conformidade p/ Artigos Escolares – Consolidado
Aprova os Requisitos de Avaliação da Conformidade para Artigos Escolares – Consolidado.
15/10/2021
MINISTÉRIO DA DEFESA
11º Prêmio Melhor Gestão do Projeto Soldado Cidadão: veja as organizações premiadas
O CHEFE DO ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS FORÇAS ARMADAS, no uso da atribuição que lhe confere o art….
15/10/2021
MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL
Portaria reconhece a situação de emergência em municípios de BA, PI, RN, RS e SE
O SECRETÁRIO NACIONAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL, no uso da competência que lhe foi delegada pela…
15/10/2021
ATOS DO PODER LEGISLATIVO
Lei fixa medidas para compra de bens e insumos destinados a enfrentamento da Covid-19
Dispõe sobre medidas excepcionais para a aquisição de bens e de insumos e para a contratação de…
14/10/2021
ATOS DO PODER EXECUTIVO
Autorizadas forças militares dos EUA a participar com o Exército do CORE 21 no Brasil
Autoriza o ingresso e a permanência temporária de forças militares dos Estados Unidos da América no território…
14/10/2021
MINISTÉRIO DA CIDADANIA
Aberto o prazo para novas adesões e pedido de aumento de metas para o Criança Feliz
Institui abertura de prazo para novas adesões e solicitação de aumento de metas ao Programa Criança Feliz/Programa…
14/10/2021
MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE
Criada Reserva Particular do Patrimônio Natural – RPPN Cachoeira do Redondo (BA)
Criação da Reserva Particular do Patrimônio Natural – RPPN Cachoeira do Redondo. Processo Administrativo ICMBio/MMA nº 02070.007178/2020-35….
14/10/2021
MINISTÉRIO DA DEFESA
Aprovada a Diretriz de Prevenção de Acidentes Aeronáuticos na Aviação Militar Brasileira
Aprova a Diretriz de Prevenção e Investigação de Acidentes Aeronáuticos na Aviação Militar…
14/10/2021
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
Portaria do MEC cria Plataforma Aprenda Mais – Cursos abertos e online da Rede Federal
Institui a Plataforma Aprenda Mais – Cursos abertos e online da Rede Federal e o Comitê Gestor…
14/10/2021
