Programa Criança Feliz: anunciadas medidas contra Covid-19
Dispõe acerca de medidas para o enfrentamento da Emergência em Saúde Pública de Importância Nacional, em decorrência da Infecção Humana pelo novo coronavírus (COVID19), no âmbito do Programa Criança Feliz/Primeira Infância no SUAS.
15/01/2021
MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL
Restabelecido sistema para evolução da produtividade da construção civil
Restabelece o Sistema de Avaliação da Conformidade de Empresas de Serviços e Obras da Construção Civil – SiAC e dá outras providências.
15/01/2021
MINISTÉRIO DAS COMUNICAÇÕES
Portaria altera regras que flexibilizam retransmissão de A Voz do Brasil
Altera as Portarias nº 1.250/SEI-MCOM, de 5 de novembro de 2020, e nº 1.394/SEI-MCOM, de 16 de novembro de 2020, que autorizam a flexibilização do horário de retransmissão do programa A…
15/01/2021
MINISTÉRIO DA ECONOMIA
PFN institui projeto-piloto para racionalização da força de trabalho em MG
Institui o projeto piloto do Núcleo de Atuação no Juizado Especial Federal no âmbito da Procuradoria da Fazenda Nacional no Estado de Minas Gerais. Documento público. Ausência de sigilo.
15/01/2021
MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO
Mapa suspende utilização de rede de arrasto no litoral do RS
Suspender a utilização de toda e qualquer rede de arrasto tracionada por embarcações motorizadas nas 12 milhas náuticas da faixa marítima da zona costeira do Estado do Rio Grande do Sul,…
15/01/2021
ATOS DO PODER EXECUTIVO
Decreto regulamenta Programa Casa Verde e Amarela
Regulamenta a Lei nº 14.118, de 12 de janeiro de 2021, que institui o Programa Casa Verde e Amarela.
15/01/2021
