MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE
Grupo de trabalho vai avaliar ações de conservação para espécies ameaçadas
Institui Grupo de trabalho Interministerial (GTI) no âmbito dos Ministérios do Meio Ambiente e da Agricultura, Pecuária e Abastecimento para avaliar e recomendar ações de conservação e uso sustentável para espécies…
16/06/2021
MINISTÉRIO DA ECONOMIA
Portaria define normas de execução das emendas parlamentares individuais
Estabelece as normas de execução orçamentária e financeira da transferência especial a estados, Distrito Federal e municípios de que trata o art. 166-A da Constituição.
16/06/2021
MINISTÉRIO DA ECONOMIA
Inmetro altera regulamento técnico de bombas medidoras de combustíveis
Altera a Portaria Inmetro nº 559 de 15 de dezembro de 2016, que aprova o Regulamento Técnico Metrológico de bombas medidoras de combustíveis líquidos utilizados nas medições de volume e seu Anexo.
16/06/2021
MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO
Mapa aprova zoneamento agrícola de risco climático para cultura de girassol
O SECRETÁRIO DE POLÍTICA AGRÍCOLA, no uso de suas atribuições e competências estabelecidas pelo Decreto nº 10.253, de 20 de fevereiro de 2020, e observado, no que couber, o contido no…
16/06/2021
MINISTÉRIO DA SAÚDE
Programa Previne Brasil: liberado incentivo financeiro para municípios
Dispõe sobre os municípios que farão jus, no segundo quadrimestre do ano de 2021, ao incentivo financeiro de fator de correção no âmbito do Programa Previne Brasil, de que trata a Portaria GM/MS nº 166, de 27 de janeiro de 2021.
16/06/2021
MINISTÉRIO DA SAÚDE
ANS modifica norma que regula capital das operadoras de planos de saúde
Altera a Resolução Normativa – RN nº 451, de 6 de março de 2020.
16/06/2021
