MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL
ANA autoriza operação excepcional do sistema hídrico do Rio São Francisco
A DIRETORA-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE ÁGUAS E SANEAMENTO BÁSICO – ANA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 115, inciso XVII, do Anexo I da Resolução no76, de…
15/06/2021
MINISTÉRIO DA SAÚDE
ANS submete à consulta pública proposta para notificação por inadimplência
A Diretoria Colegiada da Agência Nacional de Saúde Suplementar – ANS, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos II e IV do art. 10º da Lei nº 9.961 de…
15/06/2021
ENTIDADES DE FISCALIZAÇÃO DO EXERCÍCIO DAS PROFISSÕES LIBERAIS
CFM adota normas éticas para utilização das técnicas de reprodução assistida
Adota as normas éticas para a utilização das técnicas de reprodução assistida – sempre em defesa do aperfeiçoamento das práticas e da observância aos princípios éticos e bioéticos que ajudam a…
15/06/2021
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA
Conselho estabelece diretriz para fiscalização de recurso repassado pelo Depen
Dispõe sobre as diretrizes a serem observadas pelos Conselhos Penitenciários dos Estados e do Distrito Federal quanto ao planejamento e apoio à fiscalização dos recursos repassados pelo DEPEN, nos termos do determinado no artigo 3º-A, §3º, VI da Lei Complementar nº 79/1994.
15/06/2021
MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE
Jardim Botânico do Rio de Janeiro anuncia acesso excepcional no inverno
Dispõe sobre o acesso excepcional ao Arboreto do Instituto de Pesquisas Jardim Botânico do Rio de Janeiro (JBRJ) no período da estação de inverno para o ano de 2021.
15/06/2021
ATOS DO PODER EXECUTIVO
Decreto extingue consulado-geral do Brasil na Cidade do México
Extingue o Consulado-Geral do Brasil nos Estados Unidos Mexicanos, com sede na Cidade do México, e transfere os serviços consulares para a Embaixada do Brasil no México.
15/06/2021
