MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL
Aliança pelas Águas: selo reconhece projetos de revitalização de bacias
Aprova o regulamento do “Selo Aliança pelas Águas Brasileiras”
18/06/2021
MINISTÉRIO DA ECONOMIA
Covid-19: INSS autoriza pagamento de lote anual da revisão de benefício
Dispõe sobre as medidas para pagamento do lote anual 2021 dos créditos decorrentes da revisão do inciso II do art. 29 da Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991, frente ao estado de emergência de saúde pública decorrente do Coronavírus (COVID 19).
18/06/2021
MINISTÉRIO DA DEFESA
Resolução aprova Programa Estratégico de Comando e Controle de Defesa
Aprova o Programa Estratégico de Comando e Controle de Defesa.
18/06/2021
ATOS DO PODER LEGISLATIVO
Covid-19: sancionada lei que prorroga medidas emergenciais para aviação
Altera a Lei nº 14.034, de 5 de agosto de 2020, para prorrogar o prazo de vigência de medidas emergenciais para a aviação civil brasileira em razão da pandemia da Covid-19.
18/06/2021
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
MEC institui grupo de trabalho para discutir atualização do Enem e Encceja
Institui Grupo de Trabalho, no âmbito do Ministério da Educação – MEC, com a finalidade de discutir a atualização do Exame Nacional do Ensino Médio – Enem e do Exame Nacional para Certificação de Competências de Jovens e Adultos – Encceja.
18/06/2021
MINISTÉRIO DAS COMUNICAÇÕES
Consulta discute alteração dos planos de distribuição de canais de radiodifusão
O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA E RECURSOS À PRESTAÇÃO DA AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 156 do Regimento Interno, aprovado pela Resolução nº…
18/06/2021
