Destaques do Diário Oficial da União (12.08.2020)

Publicado em: 12/08/2020 - 08:12

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MINISTÉRIO DA ECONOMIA

Conselho do FGTS autoriza distribuição de R$ 7,5 bi de lucros para trabalhadores

Autoriza a distribuição de parte do resultado positivo auferido pelo FGTS no exercício 2019, para crédito nas contas vinculadas de titularidade dos trabalhadores.

12/08/2020

ATOS DO PODER EXECUTIVO

Decreto define horário de retransmissão obrigatória do programa A Voz do Brasil

Dispõe sobre o horário de retransmissão obrigatória do programa oficial de informações dos Poderes da República pelas emissoras de radiodifusão sonora e regulamenta os casos excepcionais de flexibilização ou de dispensa.

12/08/2020

MINISTÉRIO DA ECONOMIA

Autorizada contratação de 39 profissionais de nível superior

PORTARIA Nº 18.908, DE 10 DE AGOSTO DE 2020O SECRETÁRIO ESPECIAL DE DESBUROCRATIZAÇÃO, GESTÃO E GOVERNO DIGITAL DO MINISTÉRIO DA ECONOMIA, no uso da atribuição de que trata…

12/08/2020

MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL

Polos de Agricultura Irrigada: portaria estabelece iniciativa para articular ações

Estabelece a iniciativa Polos de Agricultura Irrigada como parte integrante das ações de implementação da Política Nacional de Irrigação e de incentivo ao desenvolvimento regional no âmbito do Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR), e revogar a Portaria MDR n. 1082, de 25 de abril de 2019.

12/08/2020

MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE

Redescubra o Rio: valor do ingresso para Jardim Botânico terá desconto de 30%

Adere ao Programa “Redescubra Rio”, com intuito de aumentar a visitação ao arboreto do Instituto de Pesquisas Jardim Botânico do Rio de Janeiro – JBRJ, por meio de desconto no valor do ingresso.

12/08/2020

MINISTÉRIO DO TURISMO

Funarte lança prêmio Festival de Teatro Virtual 2020

Instituir o Prêmio Funarte Festival de Teatro Virtual 2020

 24 a 27 de Agosto de 2020
 8h30 às 11h30
 Carga Horária de 12 horas
Exposição dos erros mais comuns na execução de políticas públicas apontados pelo Tribunal de Contas da União – TCU.
Curso com Auditor Federal de Controle Externo do TCU.

 09 a 11 de Setembro de 2020
 14h00 às 17h00
 Carga Horária de 9 horas
Treinamento atualizado e com foco na nova Instrução Normativa –TCU nº 84/2020, de 22.04.2020 e nova Decisão Normativa que regulamentou o processo de contas.
Curso com Auditor Federal de Controle Externo do TCU.