MINISTÉRIO DA ECONOMIA
Conselho do FGTS autoriza distribuição de R$ 7,5 bi de lucros para trabalhadores
Autoriza a distribuição de parte do resultado positivo auferido pelo FGTS no exercício 2019, para crédito nas contas vinculadas de titularidade dos trabalhadores.
12/08/2020
ATOS DO PODER EXECUTIVO
Decreto define horário de retransmissão obrigatória do programa A Voz do Brasil
Dispõe sobre o horário de retransmissão obrigatória do programa oficial de informações dos Poderes da República pelas emissoras de radiodifusão sonora e regulamenta os casos excepcionais de flexibilização ou de dispensa.
12/08/2020
MINISTÉRIO DA ECONOMIA
Autorizada contratação de 39 profissionais de nível superior
PORTARIA Nº 18.908, DE 10 DE AGOSTO DE 2020O SECRETÁRIO ESPECIAL DE DESBUROCRATIZAÇÃO, GESTÃO E GOVERNO DIGITAL DO MINISTÉRIO DA ECONOMIA, no uso da atribuição de que trata…
12/08/2020
MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL
Polos de Agricultura Irrigada: portaria estabelece iniciativa para articular ações
Estabelece a iniciativa Polos de Agricultura Irrigada como parte integrante das ações de implementação da Política Nacional de Irrigação e de incentivo ao desenvolvimento regional no âmbito do Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR), e revogar a Portaria MDR n. 1082, de 25 de abril de 2019.
12/08/2020
MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE
Redescubra o Rio: valor do ingresso para Jardim Botânico terá desconto de 30%
Adere ao Programa “Redescubra Rio”, com intuito de aumentar a visitação ao arboreto do Instituto de Pesquisas Jardim Botânico do Rio de Janeiro – JBRJ, por meio de desconto no valor do ingresso.
12/08/2020
MINISTÉRIO DO TURISMO
Funarte lança prêmio Festival de Teatro Virtual 2020
Instituir o Prêmio Funarte Festival de Teatro Virtual 2020
Curso com Auditor Federal de Controle Externo do TCU.
Curso com Auditor Federal de Controle Externo do TCU.