MINISTÉRIO DA SAÚDE
Covid-19: liberados R$ 2,81 milhões para equipes de Consultório na Rua
Institui, em caráter excepcional, incentivo financeiro federal de custeio aos municípios e Distrito Federal com equipes de Consultório na Rua, para o enfrentamento da Emergência em Saúde Pública de Importância Nacional decorrente da Covid-19.
21/06/2021
MINISTÉRIO DA ECONOMIA
INSS institui experiência-piloto de atendimento presencial nas agências
Institui, a título de experiência-piloto, o Programa de Gestão do Atendimento Presencial – PGAP nas Agências da Previdência Social.
21/06/2021
MINISTÉRIO DA ECONOMIA
BC define prazos, horários e procedimentos previstos no regulamento do Selic
Estabelece prazos, horários e procedimentos operacionais previstos no Regulamento do Sistema Especial de Liquidação e de Custódia (Selic).
21/06/2021
MINISTÉRIO DA INFRAESTRUTURA
Covid-19: Antaq estabelece medidas para reduzir riscos de contágio
A DIRETORIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso das atribuições que lhe confere o art. 19 do Regimento Interno, considerando o disposto na Instrução Normativa nº 109,…
21/06/2021
MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE
ICMBio aprova plano de pesquisa do Arquipélago das Ilhas Cagarras
Aprova o Plano de Pesquisa do Monumento Natural Aquipélogo das Ilhas Cagarras. (Processo nº. 02126.001024/2021-28)
21/06/2021
MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL
ANA altera norma que trata das condições de uso de recursos hídricos na PB
A DIRETORA-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE ÁGUAS E SANEAMENTO BÁSICO – ANA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 115, incisos III e XVII, do Anexo I da Resolução…
21/06/2021
