MINISTÉRIO DE MINAS E ENERGIA
Consulta pública discute oferta adicional de energia proveniente de termelétrica
O MINISTRO DE ESTADO DE MINAS E ENERGIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 87, parágrafo único, incisos II e IV, da Constituição, tendo em vista o disposto…
22/06/2021
MINISTÉRIO DE MINAS E ENERGIA
Comitê interministerial anuncia relação de minerais estratégicos
Define a relação de minerais estratégicos para o País, de acordo com os critérios de que trata o art. 2º do Decreto nº 10.657, de 24 de março de 2021.
22/06/2021
MINISTÉRIO DA SAÚDE
Atenção Especializada à Saúde: liberados recursos para custeio de serviços
Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Especializada à Saúde
22/06/2021
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
Resolução institui diretrizes curriculares do curso de graduação em Odontologia
Institui as Diretrizes Curriculares Nacionais do curso de graduação em Odontologia e dá outras providências.
22/06/2021
MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO
Mapa define critérios para certificação da exportação e importação de vegetais
Estabelece os procedimentos e critérios para certificação fitossanitária na exportação e na importação de vegetais, partes de vegetais, produtos de origem vegetal e outros artigos regulamentados.
22/06/2021
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA
Cade estabelece limites e instâncias de governança
Estabelece limites e instâncias de governança no âmbito do Conselho Administrativo de Defesa Econômica – Cade, delega e subdelega competências da área administrativa.
22/06/2021
