MINISTÉRIO DA SAÚDE
A Diretoria Colegiada da Agência Nacional de Saúde Suplementar – ANS, no uso de suas atribuições legais,…
27/05/2022
MINISTÉRIO DA INFRAESTRUTURA
Prêmio Antaq reconhece contribuição na melhoria do transporte aquaviário
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS ‒ ANTAQ, no uso das atribuições que lhe conferem…
27/05/2022
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
FNDE prorroga prazo para aditamento de contratos do Fies
Dispõe sobre a prorrogação do prazo para realização dos aditamentos de renovação, dilatação e transferência dos contratos…
27/05/2022
PODER JUDICIÁRIO
Resolução disciplina concessão de férias a magistrados da Justiça Federal
Dispõe sobre a concessão de férias a magistrados no âmbito do Conselho e da Justiça Federal de…
27/05/2022
MINISTÉRIO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÕES
AEB estabelece procedimento para seleção de missões espaciais
Estabelece o Procedimento para Seleção e Adoção de Missões Espaciais no âmbito da Agência Espacial…
27/05/2022
MINISTÉRIO DA ECONOMIA
Portaria institui Rede LideraGOV de desenvolvimento de líderes
Institui a Rede “LideraGOV” de Desenvolvimento de Líderes no âmbito da Administração Pública…
27/05/2022
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
Capes define critérios para distribuição de bolsas de estudo
Dispõe sobre os critérios para distribuição da cota de bolsas de estudo ou auxílios escolares da pró-reitoria…
26/05/2022
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA
Portaria prorroga uso da Força Nacional na Usina de Belo Monte
Dispõe sobre a prorrogação do emprego da Força Nacional de Segurança Pública, em apoio ao Ministério de…
26/05/2022
MINISTÉRIO DAS RELAÇÕES EXTERIORES
MRE cria consulado honorário na Itália
O MINISTRO DE ESTADO DAS RELAÇÕES EXTERIORES, no uso de suas atribuições e de conformidade com o…
26/05/2022
ATOS DO PODER EXECUTIVO
Concursos PRF e PF: Decretos autorizam nomeação de candidatos
Autoriza a nomeação de candidatos aprovados e não classificados dentro do quantitativo de vagas originalmente previsto no…
26/05/2022
MINISTÉRIO DA MULHER, DA FAMÍLIA E DOS DIREITOS HUMANOS
Conferência promove medidas de enfrentamento do racismo
Republica o Regimento Interno da V Conferência Nacional de Promoção da Igualdade Racial – V CONAPIR, aprovado…
26/05/2022
MINISTÉRIO DA ECONOMIA
Inmetro muda requisito de avaliação do processo produtivo do couro
Altera os Requisitos de Avaliação da Conformidade para Sustentabilidade do Processo Produtivo de Couro, aprovados pela Portaria…
26/05/2022
MINISTÉRIO DA ECONOMIA
PGFN regulamenta estímulo à liquidação de dívidas do crédito rural
Regulamenta as medidas de estímulo à liquidação de dívidas originárias de operações de crédito rural inscritas em…
25/05/2022
MINISTÉRIO DA MULHER, DA FAMÍLIA E DOS DIREITOS HUMANOS
Conselho institui comissão para eleição de organizações da sociedade civil
Institui a Comissão Eleitoral de que trata o art. 9º, da Resolução nº 02, de 09 de…
25/05/2022
MINISTÉRIO DA INFRAESTRUTURA
Contran defende adesão do Brasil a acordos internacionais veiculares
PROCESSO Nº 50000.010172/2022-83INTERESSADO: SECRETARIA NACIONAL DE TRÂNSITO SENATRAN, MINISTERIO DA…
25/05/2022
MINISTÉRIO DA SAÚDE
Anvisa lista conservantes permitidos para formulação de saneantes
Dispõe sobre a lista de substâncias conservantes permitidas para a formulação de produtos saneantes, incluindo seus limites…
25/05/2022
MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO
Mapa aprova zoneamento agrícola para cultura do milho
Aprova o Zoneamento Agrícola de Risco Climático – ZARC para a cultura do milho 1ª safra no…
25/05/2022
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
Universidade cria programa de incubação de empresas em MT
Cria e disciplina o Programa de Incubação de Empresas da Universidade Federal de Rondonópolis, e dá outras…
25/05/2022
MINISTÉRIO DA ECONOMIA
Resolução regulamenta interoperabilidade do Open Finance
Dispõe sobre a interoperabilidade no Open Finance.
24/05/2022
MINISTÉRIO DO TRABALHO E PREVIDÊNCIA
INSS dispensa uso de máscara de proteção facial
Altera a Portaria Conjunta nº 9/DGPA/DIRAT/INSS, de 25 de agosto de 2020, e revoga a Portaria nº…
24/05/2022