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Destaques do Diário Oficial da União - 26 e 27.05.2022

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Publicado em: 27/05/2022 09:05

MINISTÉRIO DA SAÚDE

ANS aprova reajuste anual de 15,5% para planos de saúde

A Diretoria Colegiada da Agência Nacional de Saúde Suplementar – ANS, no uso de suas atribuições legais,…

27/05/2022

MINISTÉRIO DA INFRAESTRUTURA

Prêmio Antaq reconhece contribuição na melhoria do transporte aquaviário

O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS ‒ ANTAQ, no uso das atribuições que lhe conferem…

27/05/2022

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

FNDE prorroga prazo para aditamento de contratos do Fies

Dispõe sobre a prorrogação do prazo para realização dos aditamentos de renovação, dilatação e transferência dos contratos…

27/05/2022

PODER JUDICIÁRIO

Resolução disciplina concessão de férias a magistrados da Justiça Federal

Dispõe sobre a concessão de férias a magistrados no âmbito do Conselho e da Justiça Federal de…

27/05/2022

MINISTÉRIO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÕES

AEB estabelece procedimento para seleção de missões espaciais

Estabelece o Procedimento para Seleção e Adoção de Missões Espaciais no âmbito da Agência Espacial…

27/05/2022

MINISTÉRIO DA ECONOMIA

Portaria institui Rede LideraGOV de desenvolvimento de líderes

Institui a Rede “LideraGOV” de Desenvolvimento de Líderes no âmbito da Administração Pública…

27/05/2022

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

Capes define critérios para distribuição de bolsas de estudo

Dispõe sobre os critérios para distribuição da cota de bolsas de estudo ou auxílios escolares da pró-reitoria…

26/05/2022

MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA

Portaria prorroga uso da Força Nacional na Usina de Belo Monte

Dispõe sobre a prorrogação do emprego da Força Nacional de Segurança Pública, em apoio ao Ministério de…

26/05/2022

MINISTÉRIO DAS RELAÇÕES EXTERIORES

MRE cria consulado honorário na Itália

O MINISTRO DE ESTADO DAS RELAÇÕES EXTERIORES, no uso de suas atribuições e de conformidade com o…

26/05/2022

ATOS DO PODER EXECUTIVO

Concursos PRF e PF: Decretos autorizam nomeação de candidatos

Autoriza a nomeação de candidatos aprovados e não classificados dentro do quantitativo de vagas originalmente previsto no…

26/05/2022

MINISTÉRIO DA MULHER, DA FAMÍLIA E DOS DIREITOS HUMANOS

Conferência promove medidas de enfrentamento do racismo

Republica o Regimento Interno da V Conferência Nacional de Promoção da Igualdade Racial – V CONAPIR, aprovado…

26/05/2022

MINISTÉRIO DA ECONOMIA

Inmetro muda requisito de avaliação do processo produtivo do couro

Altera os Requisitos de Avaliação da Conformidade para Sustentabilidade do Processo Produtivo de Couro, aprovados pela Portaria…

26/05/2022

MINISTÉRIO DA ECONOMIA

PGFN regulamenta estímulo à liquidação de dívidas do crédito rural

Regulamenta as medidas de estímulo à liquidação de dívidas originárias de operações de crédito rural inscritas em…

25/05/2022

MINISTÉRIO DA MULHER, DA FAMÍLIA E DOS DIREITOS HUMANOS

Conselho institui comissão para eleição de organizações da sociedade civil

Institui a Comissão Eleitoral de que trata o art. 9º, da Resolução nº 02, de 09 de…

25/05/2022

MINISTÉRIO DA INFRAESTRUTURA

Contran defende adesão do Brasil a acordos internacionais veiculares

PROCESSO Nº 50000.010172/2022-83INTERESSADO: SECRETARIA NACIONAL DE TRÂNSITO SENATRAN, MINISTERIO DA…

25/05/2022

MINISTÉRIO DA SAÚDE

Anvisa lista conservantes permitidos para formulação de saneantes

Dispõe sobre a lista de substâncias conservantes permitidas para a formulação de produtos saneantes, incluindo seus limites…

25/05/2022

MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO

Mapa aprova zoneamento agrícola para cultura do milho

Aprova o Zoneamento Agrícola de Risco Climático – ZARC para a cultura do milho 1ª safra no…

25/05/2022

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

Universidade cria programa de incubação de empresas em MT

Cria e disciplina o Programa de Incubação de Empresas da Universidade Federal de Rondonópolis, e dá outras…

25/05/2022

MINISTÉRIO DA ECONOMIA

Resolução regulamenta interoperabilidade do Open Finance

Dispõe sobre a interoperabilidade no Open Finance.

24/05/2022

MINISTÉRIO DO TRABALHO E PREVIDÊNCIA

INSS dispensa uso de máscara de proteção facial

Altera a Portaria Conjunta nº 9/DGPA/DIRAT/INSS, de 25 de agosto de 2020, e revoga a Portaria nº…

24/05/2022