MINISTÉRIO DA SAÚDE
Covid-19: ANS regulamenta cobertura e utilização de testes sorológicos
Altera a Resolução Normativa – RN nº 428, de 07 de novembro de 2017, que dispõe sobre o Rol de Procedimentos e Eventos em Saúde no âmbito da…
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
Covid-19: FNDE anuncia prorrogação de prazos do Fies
PORTARIA Nº 397, DE 26 DE JUNHO DE 2020O PRESIDENTE DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO (FNDE) no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo…
MINISTÉRIO DA ECONOMIA
BC altera alíquotas básicas para enquadramento no Proagro
Ajusta alíquotas de adicional relativas ao Programa de Garantia da Atividade Agropecuária (Proagro).
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA
Prorrogado emprego da Força-Tarefa de Intervenção Penitenciária no Pará
Dispõe sobre a prorrogação do emprego da Força-Tarefa de Intervenção Penitenciária no Estado do Pará.
MINISTÉRIO DA ECONOMIA
Projeto habitacional em área da União beneficia 900 famílias em Paracatu (MG)
PORTARIA Nº 14.761, DE 25 DE JUNHO DE 2020O SECRETÁRIO DE COORDENAÇÃO E GOVERNANÇA DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO, DA SECRETARIA ESPECIAL DE DESESTATIZAÇÃO, DESINVESTIMENTO E MERCADOS, DO MINISTÉRIO…
MINISTÉRIO DA ECONOMIA
Portaria altera regulamento da Lotofácil para seis sorteios por semana
Altera regulamento da modalidade lotérica de prognósticos numéricos denominada Lotofácil, e dá outras providências.
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