MINISTÉRIO DA ECONOMIA
O SECRETÁRIO ESPECIAL DE DESBUROCRATIZAÇÃO, GESTÃO E GOVERNO DIGITAL DO MINISTÉRIO DA ECONOMIA, no uso da competência…
31/12/2021
ATOS DO PODER EXECUTIVO
MP define novo valor do salário mínimo a partir de 1º de janeiro
Dispõe sobre o valor do salário mínimo a vigorar a partir de 1º de janeiro de 2022.
31/12/2021
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
MEC estabelece parâmetros referenciais anuais do Fundeb
Estabelece os parâmetros referenciais anuais do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização…
31/12/2021
MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO
Mapa institui documento para acesso ao crédito rural do Pronaf
Institui o documento Cadastro Nacional da Agricultura Familiar do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar -…
31/12/2021
MINISTÉRIO DA MULHER, DA FAMÍLIA E DOS DIREITOS HUMANOS
Comitê aprova plano de ações para fortalecimento dos vínculos familiares
Aprova sobre o Plano de Ações da Estratégia Nacional de Fortalecimento dos Vínculos Familiares.
31/12/2021
MINISTÉRIO DA ECONOMIA
Conselho anuncia modalidade para desestatização de terminais pesqueiros
Aprova a modalidade operacional e as condições mínimas aplicáveis à desestatização de Terminais Pesqueiros…
31/12/2021
MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE
ICMBio prorroga desconto para acesso ao Parque Nacional da Tijuca
Prorroga a concessão de desconto sobre o valor do ingresso de acesso ao Parque Nacional da Tijuca…
30/12/2021
ATOS DO PODER LEGISLATIVO
Sancionada lei que institui programas Auxílio Brasil e Alimenta Brasil
Institui o Programa Auxílio Brasil e o Programa Alimenta Brasil; define metas para taxas de pobreza; altera…
30/12/2021
PODER JUDICIÁRIO
STJ anuncia cronograma anual de desembolso mensal
Dispõe sobre a publicação do Cronograma Anual de Desembolso Mensal do Superior Tribunal de Justiça.
30/12/2021
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
Capes regulamenta programa de formação de professores da educação básica
Dispõe sobre o Regulamento do Programa Nacional de Formação de Professores da Educação Básica -…
30/12/2021
MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL
Sudene apresenta critérios adotados na nova delimitação do Semiárido
Aprova a Proposição n. 151/2021, que trata do Relatório Técnico que apresenta os resultados da revisão da…
30/12/2021
MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO
Incra determina urgência na adoção de providências relacionadas a barragens
Determina a prioridade e urgência na adoção de providências administrativas, no âmbito do Instituto Nacional de Colonização…
30/12/2021
MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL
Defesa Civil autoriza transferência de recursos para municípios da BA e de MG
Autoriza o empenho e a transferência de recursos ao Município de Prado – BA, para execução de…
29/12/2021
MINISTÉRIO DA CIDADANIA
Portaria prorroga medidas excepcionais para concessão e revisão do BPC
Dispõe sobre a prorrogação da aplicação das medidas excepcionais previstas na Lei nº 14.176, 22 de junho…
29/12/2021
MINISTÉRIO DA ECONOMIA
Receita altera norma que trata do parcelamento de débitos
Altera a Portaria Conjunta RFB/PGFN nº 895, de 15 de maio de 2019, que dispõe sobre o…
29/12/2021
ATOS DO PODER LEGISLATIVO
Promulgada lei que regulamenta exercício da profissão de despachante
Regulamenta o exercício da profissão de despachante documentalista.
29/12/2021
MINISTÉRIO DA SAÚDE
Anvisa submete à consulta proposta que prevê uso de aditivos alimentares
A Diretoria Colegiada da Agência Nacional de Vigilância Sanitária, no uso das atribuições que confere o art….
29/12/2021
MINISTÉRIO DA SAÚDE
Covid-19: liberados recursos para custeio de leitos de suporte ventilatório
Libera, em caráter excepcional, a transferência de recurso financeiro para custeio de Leitos de Suporte Ventilatório Pulmonar…
29/12/2021
MINISTÉRIO DA INFRAESTRUTURA
Anac promove revisão de agenda regulatória do biênio 2021-2022
Promove a revisão ordinária da Agenda Regulatória 2021-2022 da Agência Nacional de Aviação Civil -…
28/12/2021
MINISTÉRIO DO TRABALHO E PREVIDÊNCIA
INSS modifica norma que disciplina comprovação de vida anual
Altera a Portaria PRES/INSS nº 1.366, de 14 de outubro de 2021.
28/12/2021
